O Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro participou no 5º Encontro Nacional de Grupos de Ação Costeira que teve lugar em Cantanhede no dia 18 de maio, sendo anfitrião o Grupo de Ação Costeira Mondego Mar.

Este encontro teve a presença dos sete Grupos de Ação Costeira Portugueses (Litoral Norte, Região de Aveiro, Mondego Mar, Oeste, Além Tejo, Barlavento do Algarve e Sotavento do Algarve) e de representantes das Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo e também da Estrutura de Apoio Técnico (EAT) do PROMAR. Na sessão da tarde participaram também a Gestora do PROMAR recentemente nomeada, Dr.ª Teresa Rafael, e a Diretora Regional da DRAP Centro, Eng.ª Adelina Martins.

A sessão da manhã esteve reservada à discussão de questões de relevo para os GAC nacionais, entre as quais se destacam as relativas à elegibilidade do IVA pelas entidades públicas e do constrangimento à execução financeira dos projetos atendendo à atual situação económica e ao atraso na contratação dos projetos já aprovados. Foram também abordadas as dificuldades de operacionalização pelos GAC de determinados procedimentos, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos e discutidas algumas propostas de projetos de cooperação entre os GAC nacionais e de interesse comum.

À tarde, na presença da Gestora do PROMAR, do seu Coordenador Adjunto e da Diretora Regional da DRAP Centro, foi apresentado por cada GAC o estado de execução da estratégia do grupo, com especial ênfase para os projetos aprovados e sua execução. Na ocasião, os GAC tiveram oportunidade de expor à Gestora do PROMAR as suas principais preocupações e constrangimentos na aplicação das estratégias adotadas. Nesta sessão, a representante da EAT do PROMAR apresentou o balanço da execução do Eixo 4 do FEP em Portugal. No final do encontro os presentes debateram em conjunto a execução do Eixo 4 no período 2007-2013 e o futuro dos GAC tendo em consideração a criação do Fundo Europeu Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) para o período 2014-2020 que se encontra atualmente em fase de aprovação.