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Cartografia Topográfica Oficial – Escala 1: 10.000

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 GMT

Considerando que a cartografia à escala 1:10.000 existente na CI Região de Aveiro possui já um elevado grau de desatualização e desajustamento com a realidade, o Conselho Executivo da CI Região de Aveiro deliberou avançar com o processo de contratação pública para a aquisição da prestação de serviços para atualização da cartografia topográfica (escala 1:10.000).

Com esta medida a CI Região de Aveiro passará a dispor de informação cartográfica atualizada, dispondo da informação em formato SIG (Sistema de Informação Geográfica), facilitando a análise, gestão e representação espacial dos elementos existentes no território geográfico da Região de Aveiro.

A CI Região de Aveiro implementará um “Observatório da Mudança” com o objetivo de detetar temas e áreas que necessitem de atualizações, procedendo-se à sua atualização periódica numa perspetiva integrada de partilha de informação visando a redução de custos a nível individual de cada Município.

2.ª Reunião do Conselho Executivo

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 GMT

O Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro realizou na passada sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2012, em Albergaria-a-Velha, a sua reunião ordinária mensal, tendo tomado, entre outras, estas deliberações:

1. Projeto Europeu “Aqua-add”
O Conselho Executivo da CI Região de Aveiro ratificou a participação da Comunidade Intermunicipal no projeto europeu “Aqua-add”, liderado pelo Município Holandês de Eindhoven, que integra na parceria de um total de onze entidades de oito países da União Europeia, incluindo o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro. Esta participação da CI Região de Aveiro surge a convite da ARHCentro e por substituição da sua posição neste processo.

Este projeto europeu que assume um investimento total de 1,9 milhões de euros, é co-financiado pelo programa INTERREG IVC a 80% e decorre até 2014, visa estudar estratégias e instrumentos de gestão para uma melhor integração da gestão da água no planeamento e desenvolvimento do território, partilhando experiências e aproveitando o valor acrescentado que este elemento da natureza pode trazer à gestão do território, utilizando a Ria de Aveiro como um dos seus casos de estudo.

2. Ações de promoção turística – participação na BTL 2012
A CI Região de Aveiro vai participar na edição 2012 da BTL integrada no stand da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, promovendo o território do Pólo de Marca Turística Ria de Aveiro, numa aposta em promover as potencialidades turísticas da Região de Aveiro e da Região Centro e em rentabilizar as parcerias institucionais capazes de dar contributo para dinamizar as economias locais e regionais, com especial incidência na área do turismo.

3. RUCI – Comunidade Interurbana de Aveiro
O Conselho Executivo da CI Região de Aveiro tomou conhecimento da finalização do processo de contratação pública dos quatro técnicos superiores que compõem a Equipa Técnica gestora do projecto RUCI – Comunidade Interurbana de Aveiro.

Com um investimento total de cerca de 9 milhões de euros, o Programa Estratégico da candidatura apresentada às Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, visa construir, consolidar e/ou activar dinâmicas colectivas de desenvolvimento urbano da rede de cidades e principais aglomerados populacionais da região de Aveiro, a qual se designou de Comunidade Interurbana de Aveiro, apostando num modelo de inovação focado em novas áreas de procura emergente – economia sustentável, economia criativa e cuidados de saúde e bem-estar – sustentado na promoção do empreendedorismo e de uma comunidade bem informada.

No sentido de apoiar a gestão do processo, foi constituída uma Unidade Operacional de apoio técnico, particularmente vocacionada para auxiliar os promotores de projectos na construção, gestão e implementação dos projectos, bem como para a dinamização da rede de parceiros da Comunidade Interurbana de Aveiro.

A referida Unidade Operacional entrará em funcionamento no próximo dia 1 de Março, ficando instalada na Sede da CI Região de Aveiro.

Para acompanhar o projeto consulte a sua página no sítio da CI Região de Aveiro em RUCI – Comunidade Interurbana de Aveiro.

Novo Mapa Judiciário – tomada de posição

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 GMT

O Conselho Executivo da CI Região de Aveiro fez um debate sobre a proposta do Governo do novo mapa judiciário, decidindo tomar uma posição pública com base nos seguintes pressupostos de base:

Tendo a Sub-Região do Baixo Vouga em funcionamento uma Comarca-Piloto, entendemos óbvia a necessidade de se apresentar um relatório de avaliação do seu funcionamento, dos aspetos positivos e negativos que patenteou, na ótica dos profissionais da Justiça e dos Cidadãos. Não faz sentido estarmos a iniciar uma reforma quando a reforma em curso não foi alvo de uma avaliação;
A opção pela dimensão distrital das novas Comarcas é um absurdo quando enquadrada na sensata opção do atual Governo em acabar com o patamar distrital da administração central, com a não nomeação dos Governadores Civis. Estando o Governo e os Municípios a estruturar a organizar da administração com base nas NUT’s II e III, esta desconformidade da Justiça vem criar novas entropias na relação institucional e na facilitação da relação dos Cidadãos com a Justiça;
Defendemos a manutenção do Tribunal em Sever do Vouga, numa lógica de rentabilização das condições físicas existentes, de manutenção de uma relação de proximidade da Justiça para com os Cidadãos, e tendo em conta a não existência de soluções de mobilidade por transportes públicos. A mobilidade dos profissionais da Justiça na razão das necessidades é a proposta que apresentamos em alternativa;
Existem outros aspetos de pormenor que a CI Região e Aveiro e cada um dos seus Municípios associados está a cuidar, sendo que no desenvolver deste processo procuraremos reunir com a Sra. Ministra da Justiça para debater esta proposta de reforma agora apresentada.

Projeto PRORia operacionaliza a promoção da marca turística Ria de Aveiro

Fri, 03 Feb 2012 00:00:00 GMT

A Turismo Centro de Portugal (TCP), e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), apresentaram dia 2 de fevereiro o plano de ação para implementação do projeto PRORia, financiado pelo Eixo 4 do Programa PROMAR, cujo investimento total atinge quase 500.000€. A sessão decorreu na sede da TCP, localizadas em Aveiro, e contou com a presença de Pedro Machado – Presidente da Direção da TCP, e José Agostinho Ribau Esteves – Presidente do Conselho Executivo da CIRA.

O PRORia – Implementação e Promoção do Polo de Marca Turística Ria de Aveiro, consiste no desenvolvimento de diversas ações de promoção da Ria de Aveiro, que decorrerão em 2012 e 2013. Tem como principal objetivo contribuir para a valorização turística dos seus recursos e para o crescimento da economia regional e das dinâmicas locais, tendo por base a diversidade do território turístico, sob um referencial de sustentabilidade. Neste contexto, o modelo estratégico desenhado para implementar o PRORia enquadra três linhas de intervenção:

Recursos e produtos turísticos da Ria de Aveiro
Dinamização da atividade turística e cooperação com os agentes locais
Campanha promocional do polo de marca turística “Ria de Aveiro”.

A Ria de Aveiro tem estatuto de Zona de Proteção Especial (Diretiva Aves) e integra a Rede Natura 2000 (Diretiva Habitats). Dada a sua importância enquanto ecossistema com valores naturais únicos, influenciando os modos de vida das populações ribeirinhas, a apresentação do projeto PRORia integra o programa internacional das Comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas, que em 2012 é dedicado à promoção do turismo responsável e sustentável nas zonas húmidas.

Municípios da Região de Aveiro assinaram protocolo de parceria com o Turismo Centro de Portugal

Wed, 25 Jan 2012 00:00:00 GMT

Nove autarquias da Região de Aveiro assinaram hoje, quarta-feira 25 de janeiro, pelas 11h, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), um protocolo de cooperação com a Turismo Centro de Portugal (TCP).

A cerimónia contou com a presença de Pedro Machado – presidente da Direcção da TCP, José Agostinho Ribau Esteves – Presidente do Conselho Executivo da CIRA, Gil Nadais – presidente da Câmara Municipal de ÁGUEDA, João Agostinho Pinto Pereira – presidente da Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA, José Eduardo Matos – presidente da Câmara Municipal de ESTARREJA, Paulo Costa – vereador da Câmara Municipal de ÍLHAVO, Joaquim Manuel dos Santos Baptista – presidente da Câmara Municipal da MURTOSA, Mário João Oliveira – presidente da Câmara Municipal de OLIVEIRA DO BAIRRO, Vítor Ferreira – vereador da Câmara Municipal de OVAR, Manuel da Silva Soares – presidente da Câmara Municipal de SEVER DO VOUGA, e Rui Miguel Cruz – presidente da Câmara Municipal VAGOS.

O protocolo visa a agilização dos processos de licenciamento dos empreendimentos turísticos e respectiva promoção turística, garantindo maior eficácia na partilha de conhecimento, tendo em conta as limitações de acesso à informação resultante da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março.

Efectivamente, o Decreto-lei nº39/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, não contempla mecanismos oficiais que permitam a notificação das entidades regionais de turismo, nomeadamente a TCP, sobre novas autorizações ou comunicações de utilização para fins turísticos, pondo em risco o cumprimento integral da sua missão e das suas atribuições, em concreto a identificação, valorização e promoção dos recursos turísticos no seu âmbito territorial. A celebração do protocolo compromete as entidades signatárias à comunicação recíproca dos novos conteúdos, e acompanhamento técnico da TCP em vistorias, sempre que solicitado.

7.ª Reunião da Comissão de Gestão

Thu, 19 Jan 2012 00:00:00 GMT

Na 7.ª reunião da Comissão de Gestão do projeto, realizada no dia 19 de janeiro de 2012, na sede da CI Região de Aveiro, foi apresentado, pela equipa técnica da Região de Aveiro, o Modelo de Certificação Hídrica de Edifícios Públicos, um dos principais objetivos do projeto, tendo sido igualmente apresentado um Simulador de Consumo de Água para os cidadãos.

Foi também divulgado entre os interlocutores técnicos dos municípios, uma primeira versão do "Guia de Boas Práticas para o Uso Sustentável da Água", assim como um folheto para divulgação do projeto, de modo a serem dados contributos para a sua melhoria.

Foram definidos os meses de Março e Abril para a realização dos seminários de divulgação do projeto em cada uma das entidades parceiras. Para a 2.ª quinzena de Maio, ficou prevista a realização do seminário final do projeto.

Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 GMT

O Conselho Executivo (CE) da CI Região de Aveiro, na sua 1.ª reunião de 2012, tomou conhecimento do ponto de situação da execução do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro (PIMTRA). Neste momento os inquéritos aos Cidadãos e Entidades estão em fase de conclusão (faltando terminar os trabalhos nos Municípios de Aveiro, Ílhavo e Ovar), para posterior análise e tratamento dos resultados.

Reiteramos por esta via a importância destes elementos para a boa caracterização da realidade sendo básicos para a definição da proposta deste Plano, agradecendo desde já a participação de todos os Cidadãos que têm sido e forem contactados.

Paralelamente aos trabalhos de campo, a empresa TIS.PT tem realizado reuniões de trabalho com os Municípios e os Operadores de Transportes, no sentido de melhor esclarecer as principais preocupações e recolher informação no domínio da Mobilidade.

Este é um trabalho da maior importância para a caracterização e planeamento da mobilidade da Região, que está a ser desenvolvido em estreita ligação aos onze Municípios associados e às entidades públicas e privadas que possam dar um contributo relevante para a sua elaboração, numa lógica de otimização das capacidades existentes, de melhoria dos serviços aos Cidadãos e de perspetivar as obras mais necessárias nesta área.

PAPERA 2012

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 GMT

O CE da CI Região de Aveiro deliberou aprovar o relatório do PAPERA 2011 e o Regulamento do Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro para o ano de 2012.

Com um orçamento global de 30.000 euros o PAPERA 2012 tem como principal objetivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de ações que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações.

As Associações traduzem o dinamismo e a atividade de um Povo, cujo trabalho deve ser valorizado e divulgado, permitindo dar a conhecer a sua vida e obra de relevante interesse público.

Destinado a todas as Associações sem fins lucrativos com sede nos Municípios pertencentes à CI Região de Aveiro, podem ser efetuadas candidaturas a nível individual ou em grupo, pretendendo-se apoiar, na parceria institucional e no financiamento de projetos que contribuam para a Região de Aveiro, a capacidade de iniciativa das Associações, bem como a capacidade de estabelecer parcerias e desenvolver trabalhos conjuntos com a CI Região de Aveiro, podendo ser apoiados projetos que se encontrem diretamente relacionados com a atividade da Região de Aveiro, nas áreas da Cidadania, do Desporto, do Ambiente, da Gastronomia, da História, da Cultura e da Cultura do Mar, privilegiando-se os temas de Desportos Náuticos e de Aventura.

O Calendário dos procedimentos do Concurso PAPERA 2012 é o seguinte:

1. Lançamento público do PAPERA 2012: Semana de 16 de janeiro de 2012;
2. Apresentação de candidaturas até 24 de fevereiro de 2012;
3. Análise e Decisão sobre as candidaturas até 19 de março de 2012;
4. Assinatura dos Acordos de Financiamento das candidaturas aprovadas até 31 de março 2012;
5. Período de execução dos projetos: 1 de abril a 30 de novembro de 2012.

Para mais informações contacte os nosso serviços.

Arranque dos projetos Enguias da Ria de Aveiro e Campanha Promocional de produtos

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 GMT

Na sequência da aprovação das candidaturas apresentadas ao Eixo 4 – Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca, no âmbito do PROMAR, pela CI Região de Aveiro em nome da parceria constituída para o GAC-RA, o CE da CI Região de Aveiro deliberou aprovar os seguintes procedimentos de concurso:

Projeto “Enguias da Ria de Aveiro, um ex-líbris a preservar. Biologia, sanidade e pesca”: aquisição da prestação de serviços, por ajuste direto, através de convite à Universidade de Aveiro, com uma estimativa de custo de 46.926,83€ + IVA, para a realização técnica dos trabalhos previstos no projeto e necessários à boa execução dos objetivos operacionais comprometidos.
Este é um projeto que a CI Região de Aveiro considera de relevante importância, visando analisar a evolução da distribuição e abundância da enguia na Ria de Aveiro, determinando a produtividade ecológica como base para a boa gestão da pesca, a fim de serem efetivadas as diligências necessárias à certificação da enguia como produto de qualidade inequívoca e assegurada.

Projeto “Desenvolvimento e implementação da campanha promocional": aquisição por ajuste direto, através de convite a um conjunto de empresas da especialidade, com uma estimativa de custo de 52.500€ + IVA, para a realização técnica da Ação 1 – Desenvolvimento de campanha promocional, previstos no projeto e necessários à boa execução dos objetivos operacionais definidos.
Com a implementação deste projeto a CI Região de Aveiro, em cooperação com as restantes entidades parcerias do GAC-RA (nomeadamente a ERT Centro de Portugal), pretende desenvolver uma estratégia de afirmação, credibilização e gestão da marca “Ria de Aveiro” através da promoção dos elementos caracterizadores da marca e dos seus produtos “âncora”.

Solicitação Pública de Decisões do Governo - AdRA e Polis da Ria de Aveiro

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 GMT

Volvidos sete meses sobre a tomada de posse do Governo e seis meses sobre a apresentação de relatório sobre os principais assuntos pendentes na Região de Aveiro no âmbito da ação do Governo, o Conselho Executivo da CI Região de Aveiro, que tem usado todos os meios de diligência institucional junto do Governo sem qualquer resultado até à data, solicita publicamente a atenção e a decisão do Governo para dois assuntos da maior importância e premência: o funcionamento e o futuro das parcerias formais entre o Ministério do Ambiente e os Municípios da Região de Aveiro nas sociedades anónimas "Polis Litoral Ria de Aveiro" e "Águas da Região de Aveiro - AdRA", operações da maior importância em valor financeiro, económico, social e político.

A importância primordial do plano de investimentos da AdRA e da Polis da Ria de Aveiro, que são financiados maioritariamente por Fundos Comunitários do QREN, necessita do desenvolvimento da sua gestão com agilidade e rapidez, para o que se exigem decisões ao Governo (sócio maioritário das duas empresas) em estreita ligação aos Municípios da Região de Aveiro, de forma a dar continuidade à concretização dos compromissos assumidos.

Boas Festas 2011

Mon, 19 Dec 2011 00:00:00 GMT

A CI Região de Aveiro deseja a todos Boas Festas, Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

4º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira

Wed, 26 Oct 2011 00:00:00 GMT

O Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro participou no 4º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira realizado no passado dia 26 de Outubro, em Viana do Castelo. O tema deste encontro foi “A cooperação transfronteiriça e o apoio ao desenvolvimento das comunidades e da economia costeira”.

A iniciativa contou com a presença do Gestor do PROMAR, José Apolinário, de Nelly Bandarra, da Rede Europeia das Áreas de Pesca (FARNET), além dos representantes dos sete GAC nacionais (Litoral Norte, Região de Aveiro, Mondego Mar, Oeste, Além Tejo, Barlavento do Algarve e Sotavento do Algarve), dos GAC da Galiza e da Direcção Geral de Desenvolvimento Pesqueiro da Secretaria do Mar da Junta da Galiza.

Analisar e avaliar eventuais projectos de cooperação entre os GAC e entre as comunidades costeiras foi o grande objectivo deste encontro, que serviu igualmente para tomar conhecimento e reflectir sobre as perspectivas futuras da política de pescas e dos instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento das comunidades piscatórias. No âmbito do encontro realizou-se a conferência “A cooperação transfronteiriça e o apoio ao desenvolvimento das comunidades e da economia costeira”, tendo sido apresentado o ponto de situação da execução das Estratégias de Desenvolvimento Costeiro em Portugal e na Galiza, bem como alguns exemplos de projectos implementados ao abrigo do Eixo 4 do FEP na Galiza.

10ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do GAC-RA

Wed, 21 Sep 2011 00:00:00 GMT

Teve lugar no passado dia 20 de Setembro a 10ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA), que contou também com a presença de representantes dos cinco municípios abrangidos pelo programa do GAC-RA (Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos).

Esta reunião foi precedida pela cerimónia de apresentação e assinatura do protocolo de parceria entre a Turismo Centro de Portugal (TCP) e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), e cujo objectivo geral visa a implementação do Pólo de Marca Turística da Ria de Aveiro, aumentando a visibilidade dos produtos turísticos da Ria, através da promoção da marca Ria de Aveiro, contribuindo para o aumento da sustentabilidade da actividade das empresas do sector, valorizando os recursos e produtos com génese nas comunidades costeiras, incluindo os produtos da pesca.

A 10ª reunião da Comissão de Acompanhamento do GAC-RA teve como principal objectivo informar a CA sobre o processo de aprovação das candidaturas e o Plano de Execução dos Projectos do 1º Concurso GAC-RA. Assim, foram aprovadas e submetidas à Entidade Gestora do PROMAR 17 candidaturas e, destas 17, apenas 2 aguardam pela aprovação da referida Entidade. Os 15 projectos já aprovados pela Entidade Gestora do PROMAR representam um investimento total previsto de 2.686.956,35 euros e um valor de comparticipação pelo Fundo Europeu das Pescas de 1.956.207,83 euros. Neste momento decorre o período de Audiência de Interessados relativamente a alguns projectos. Prevê-se que no próximo mês de Outubro de 2011 seja o arranque operacional da execução de todos os projectos cuja execução se estende até ao final de 2013.

Foi igualmente abordada a questão dos montantes da comparticipação própria de cada membro que constitui a Comissão de Acompanhamento do GAC-RA, nos projectos apresentados pela CI Região de Aveiro/GAC-RA, nomeadamente os projectos Desenvolvimento e Implementação de Campanha Promocional e Promoção Protecção Produção Enguias.

Projecto ProRia potencia a promoção da marca da Ria de Aveiro

Wed, 21 Sep 2011 00:00:00 GMT

A Turismo Centro de Portugal (TCP) e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) assinaram no passado dia 20 de Setembro, o protocolo de parceria no âmbito do Projecto PRORia – Implementação e Promoção do Pólo de Marca Turística Ria de Aveiro.

A cerimónia, que decorreu nas instalações da CIRA, localizadas em Aveiro, contou com a presença de Pedro Machado – Presidente da Direcção da TCP, e José Agostinho Ribau Esteves – Presidente do Conselho Executivo da CIRA.

O protocolo visa implementar o Projecto PRORia, submetido pela TCP ao primeiro Concurso do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro ao abrigo do Eixo 4 do Programa Operacional Pescas 2007/2013 - PROMAR, a co-financiar pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). Neste contexto, o investimento total elegível previsto pelo projecto PRORia é de 487.695,00€ (quatrocentos oitenta sete mil seiscentos noventa cinco euros), sendo que o apoio público a ser disponibilizado pelo FEP, é de 365.771,25€ (trezentos sessenta cinco mil setecentos setenta um euros vinte cinco cêntimos), correspondendo a 75% do investimento elegível previsto.

O PRORia tem como principais objectivos a promoção da Marca RIA DE AVEIRO e consequente visibilidade dos produtos turísticos, a implementação de uma campanha comunicacional, a valorização dos recursos e produtos com génese nas comunidades costeiras, assim como, a diversificação das actividades económicas. Também, visa aumentar a sustentabilidade da actividade das empresas do sector, integrar os agentes locais em rede, e estimular o crescimento do investimento na Região.

Conforme declarações de Pedro Machado, “o PRORia assenta numa lógica de desenvolvimento sustentável do território e na afirmação da cultura “Ria de Aveiro” entre os diferentes parceiros e agentes locais, com resultados positivos na economia regional e qualificação da oferta.”

A assinatura do protocolo integra o conjunto de actividades programadas pela TCP para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, cuja temática escolhida pela Organização Mundial de Turismo para o ano 2011: "Turismo – Interacção de Culturas", vem realçar o papel do sector na união de culturas a nível mundial.

Inauguração da Itinerância da Exposição sobre o Polis da Ria de Aveiro

Mon, 19 Sep 2011 00:00:00 GMT

Na Segunda-feira, dia 19 de Setembro de 2011, no Município de Oliveira do Bairro (no Auditório da Biblioteca de Oiã, junto à Sede da Junta de Freguesia), e num acto público para o qual convidamos Vª Exª a participar às 12.30 horas, procedece à abertura oficial / inauguração da Itinerância da Exposição sobre o Polis da Ria de Aveiro, numa acção que congrega a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e a Polis Litoral Ria de Aveiro SA.

Esta Exposição dos Estudos e Projectos do Polis Litoral Ria de Aveiro vai ficar patente ao público até ao final do mês.

Esta iniciativa decorre da realização, em Junho último, da primeira sessão pública de apresentação e exposição dos Estudos e Projectos Polis Litoral Ria de Aveiro, que teve lugar no Parque de Exposições de Aveiro, no Dia Mundial do Ambiente, e da decisão da realização da itinerância desta exibição, pelos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e nos quais haverá intervenções do Polis da Ria de Aveiro.

O objectivo desta acção de divulgação passa por informar a população dos Municípios e apresentar, ao público interessado, as diferentes soluções encontradas, no âmbito do desenvolvimento dos estudos e projectos, executados e em execução, bem como dar conta do trabalho realizado pela Polis Litoral Ria de Aveiro, até aqui.

A exposição, de forte impacto visual, utiliza um mapa da área de intervenção da operação, com cerca de 70 metros quadrados, impresso e colocado no chão, sobre o qual estão localizados os cartazes referentes aos diferentes projectos, já desenvolvidos. Esta mostra conta com cerca de 3 dezenas de cartazes estando dividida em três áreas fundamentais: Institucional, Estudos e Projectos. Será ainda possível observar um cartaz com o ponto de situação da intervenção, bem como um cartaz específico sobre as intervenções previstas para o Município de Oliveira do Bairro.

2.º Seminário de Acompanhamento POVT - Operações em Curso

Tue, 19 Jul 2011 00:00:00 GMT

O 2.º Seminário de Acompanhamento das Operações em Curso, no domínio de intervenção "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano", financiadas pelo Eixo IX do Programa Operacional Valorização do Território, realizou-se no dia 19 de Julho, no Auditório da DGOTDU.

Para além de analisar e esclarecer questões ligadas à execução material e financeira das operações, teve também como intuito a divulgação das operações em curso ao conjunto dos beneficiários e promover o debate de aspectos técnicos de interesse comum. Neste âmbito o Projecto Eficiência Hídrica fez uma apresentação do projecto, bem como das tarefas desenvolvidas.

Está disponível em 2.º Seminário de Acompanhamento POVT - Operações em Curso, a comunicação efectuada do nosso projecto, assim como do programa. Para consulta das restantes apresentações clique na ligação DGOTDU - 2.º Seminário de Acompanhamento.

6.ª Reunião da Comissão de Gestão

Wed, 29 Jun 2011 00:00:00 GMT

Ocorreu, no dia 29 de Junho de 2011, a 6.ª Reunião da Comissão de Gestão, onde foi feito um ponto de situação das obras de beneficiação nos 11 edifícios alvo de acção-piloto/demonstrativas, resultantes dos relatórios de auditoria após a ETAPA I e II.

A entidade responsável pela prestação de serviços "Diagnóstico/Auditorias aos Edifícios e Espaços Públicos", a Associação Nacional para a Qualidade das Instalações Prediais (ANQIP), apresentou igualmente o trabalho desenvolvido na ETAPA III, e última, relativamente às auditorias de Eficiência Hídrica aos restantes 20 edifícios e 10 espaços públicos envolvidos no projecto.

9ª Reunião do Grupo de Acção Costeira

Fri, 13 May 2011 00:00:00 GMT

Teve lugar no passado dia 13 de Maio a 9ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA), que contou também com a presença de representantes dos cinco municípios abrangidos pelo programa do GAC-RA (Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos).

Esta reunião teve como principal objectivo a análise das 25 candidaturas ao 1º concurso público do GAC-RA, no âmbito do Eixo 4 do PROMAR, que deram entrada nestes serviços até ao passado dia 15 de Dezembro. A análise efectuada pressupôs a implementação da Metodologia de Avaliação aprovada previamente e contemplou a verificação das condições de acesso dos promotores e das candidaturas e uma apreciação Técnica, Financeira e Estratégica. Na sequência da análise foram elaboradas propostas de decisão sobre as candidaturas a serem enviadas ao Gestor do PROMAR.

Foram também abordadas outras questões relacionadas com as perspectivas de calendarização dos próximos processos, com o modelo de financiamento dos projectos e com a execução das iniciativas comuns assumidas pela parceria.

PAPERA 2011 - Assinatura de Acordos de Financiamento

Tue, 03 May 2011 00:00:00 GMT

São assinados no dia 3 de Maio, na sede da CI Região de Aveiro, os acordos de financiamento de apoio no âmbito do Programa de Apoio a Projectos e Eventos da Região de Aveiro (PAPERA 2011).

Com um orçamento global de 30.000 Euros o PAPERA 2011 tem como principal objectivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de acções que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações, traduzindo o dinamismo e a actividade de um Povo, cujo trabalho deve ser valorizado e divulgado, permitindo dar a conhecer a sua vida e obra de relevante interesse público.

Os projectos e eventos apoiados encontram-se listados na tabela seguinte.

Município	Entidade	Projecto/Evento	Apoio Aprovado (Euros)
Águeda	d'Orfeu - Associação Cultural	FESTIM - FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE MÚSICAS DO MUNDO	4.500
Aveiro	Associação Académica da Universidade de Aveiro	CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DE VELA	1.750
Aveiro	Associação Desportiva de Taboeira	AVEIRO CUP 2011 - TURISMO E DESPORTO	4.000
Estarreja	DESTAC - Assoc. para o Desenv. do Centro Urbano de Estarreja	PRAÇA VIVA - ANIMAÇÃO DE VERÃO	4.500
Ìlhavo	Sharpie Club (Portugal)	III PCR CLASSE OPTIMIST	1.000
Murtosa	Rancho Folclórico "Os Camponeses da Beira Ria"	RECRIAÇÃO DO CICLO DO MILHO	1.500
Ovar	Grupo Folclórico "Os Fogueteiros de Arada"	FESTIVAL NACIONAL de FOLCLORE "ROMARIA à Nª Srª do DESTERRO"	4.000
Sever do Vouga	Associação Tradicional do Carnaval de Cedrim	4ª MOSTRA CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE CEDRIM	2.625
Sever do Vouga	Vouga Sport Clube	RALICROSS E CROSSCAR DE SEVER DO VOUGA	2.625
Vagos	GRECAS - Santo António de Vagos	IX MILHA DA PRAIA DA VAGUEIRA / CIRA	3.500

Projectos do Município de Águeda

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Águeda no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Construção de Açude no Rio Águeda

Este projecto consiste na construção de um açude no rio Águeda, que irá garantir a existência de um espelho de água, com o objectivo de devolver o rio à cidade e às populações ribeirinhas, sendo vital para a promoção da prática de desportos aquáticos, actividades de lazer, e para a promoção de Águeda como destino turístico.

Servirá igualmente para evitar a falência das actuais captações de água. A estrutura apresenta ainda como vantagens a regulação do caudal do rio, permitindo a livre circulação de espécies piscícolas.

Esta intervenção permitirá a requalificação do rio Águeda, promovendo novas actividades associadas aos valores ambientais.

Investimento – 1.840.857,95 €
Comparticipação FEDER – 1.472.686,36 €

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Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis de Águeda

Esta intervenção consiste na construção de uma rede de mobilidade suave, com critérios de segurança e qualidade. Esta rede urbana de percursos de mobilidade suave, será dotada de todos os requisitos técnicos de forma a tornar a sua utilização mais atractiva, permitindo a prática de exercício, a sua utilização como meio de deslocação e a exploração dos recantos mais interessantes da cidade.

Perspectiva-se, ainda, a ligação à rede local ambiento-rural e, cumulativamente, a ligação à rede de ciclovias de carácter sub-regional.

A rede tem três perfis previstos: a de BTT, a de BDD e a de BFF, diferenciadas pelo perfil, localização e o tipo de potencial utilizador: o desporto, o dia-a-dia e as férias.

Prevê-se a existência de pontos de encontro/descanso, com bancos e equipamento apropriado.

Investimento – 178.859,12 €
Comparticipação FEDER – 143.083,30 €

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Requalificação Urbana da Margem Norte do Rio Águeda

Este projecto visa a revitalização da margem Norte do Rio Águeda, no espaço compreendido entre a Praça da República e as antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho.

Toda a área será objecto de um tratamento como se se tratasse de uma grande praça onde os alinhamentos arbóreos, estrategicamente definidos, de forma a valorizar as fachadas dos edifícios que, em alguns casos, são de grande valia.

Junto ao antigo Instituto da Vinha e do Vinho propõe-se a criação de um efeito cénico tirando-se partido do Rio, das edificações existentes, incluindo as cubas, e dos edifícios ali existentes que estarão muito valorizados pela existência do açude.

Investimento – 2.574.809,47 €
Comparticipação FEDER – 2.059.847,58 €

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Projectos em Execução

Parque empresarial do Casarão

O projecto do Parque Empresarial do Casarão pretende criar uma área de Acolhimento Empresarial com o objectivo de captar investimentos de valor acrescentado, proporcionando a criação de postos de trabalho, potenciar a credibilidade e a imagem das empresas aí instaladas e de tornar o concelho de Águeda como um pólo industrialempresarial dinamizador da região centro.

Investimento – 3.479.754,37 €
Comparticipação FEDER – 1.302.994,05 €

Projectos do Município de Anadia

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Anadia no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Eficiência energética e implementação de energias renováveis - Complexo Desportivo de Anadia

Este projecto, candidato às Iniciativas piloto inovadoras de utilização racional de energia e da eficiência energético-ambiental em equipamentos colectivos sociais existentes, consiste na implementação de painéis solares na piscina e pavilhão municipal, promovendo a melhoria da eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito de estufa. Este projecto tem um efeito demonstrador junto dos munícipes e meio empresarial, para a importância da introdução das energias alternativas na preparação da água quente a utilizar na rede sanitária e nos tanques da piscina, bem como para a climatização e tratamento do ar dos edifícios.

Investimento – 331.910,48 €
Comparticipação FEDER – 265.528,38 €

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REI | IE - Rede de Espaços Internet | Internet no Espaço

Com o objectivo de garantir aos seus cidadãos o acesso à Sociedade da Informação, este projecto consiste em dotar as sedes de freguesia com dispositivos wireless que permitam aos munícipes a ligação pública à internet. Os principais objectivos a alcançar com esta intervenção são a melhoria do acesso à informação e aos serviços, o aumento da eficácia da administração pública local, contributo para a igualdade de oportunidades dos cidadãos e a promoção da aprendizagem ao longo da vida.

Investimento – 590.034,00 €
Comparticipação FEDER – 472.027,20 €

Parque Desportivo - Ampliação do Estádio Municipal de Anadia

Ampliação do estádio municipal de Anadia visando colmatar a falta de condições de ocupação por parte dos espectadores e utilizadores, com o objectivo de proporcionar instalações adequadas e condignas para a realização de eventos desportivos de proximidade com carácter municipal e intermunicipal.

Investimento – 212.000,00 €
Comparticipação FEDER – 169.600,00 €

Projectos em Execução

Beneficiação da CM1656 entre a EN1/IC2 (Avelãs de Caminho) e o Limite do Concelho

Este troço da rede viária constitui uma alternativa de acesso pelo norte da povoação de Avelãs de Caminho ao limite do concelho com Águeda, descongestionando o acesso através da EN1.
O projecto contempla terraplanagens, sistema de drenagem das águas pluviais, pavimentação, aplicação de novos lancis, instalação de estacionamentos e de passeios com novos revestimentos, sinalização de segurança vertical e horizontal.

Investimento – 229.976,88 €
Comparticipação FEDER – 132.682,86 €

Beneficiação da Estrada de Ligação da EM611 entre a Rotunda da EN333-1 e a Curia

A estância termal e turística da Curia tem como principal ligação aos grandes eixos rodoviários nacionais A1 e A25, a EN1/IC2 que se encontra fortemente congestionada.
Este projecto pretende beneficiar a estrada EM 611 entre a rotunda da EN333-1 e a Curia, nele está considerada a instalação de passeios e estacionamentos materializados por lancis e pinturas em toda a extensão.

Investimento – 335.135,07 €
Comparticipação FEDER – 132.653,16 €

Beneficiação da Estrada de Ligação do Cruzamento EM605 (Avelãs de Cima) à EN336 (Ferreiros)

Este troço da rede viária municipal, além de estabelecer a ligação entre estas localidades, dá acesso ao concelho de Águeda e Oliveira do Bairro, à estância termal e turística de Vale da Mó, permitindo descongestionar o acesso através de Anadia.
O projecto contempla terraplanagens com saneamento de solos de zonas instáveis da plataforma da faixa de rodagem, sistema de drenagem das águas pluviais, pavimentação, sinalização de segurança vertical e horizontal.

Investimento – 241.144,40 €
Comparticipação FEDER – 132.701,76 €

Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas da Cidade de Anadia

Com este projecto pretende-se efectuar a requalificação de espaços urbanos públicos, cuja importância é indispensável para a qualidade de vida urbana dos habitantes da cidade de Anadia.
Nele inclui-se ainda, o arranjo paisagístico das Rotundas do cruzamento da EN1/IC2 com a EN 333-1, a rotunda do cruzamento da EN1/IC2 com a EN 1/10, a rotunda da Rua das Flores e ainda a construção e arranjo paisagístico da rotunda do cruzamento da Rua do Mercado com a Rua das Laranjeiras e a construção e arranjo paisagístico da rotunda dos Bombeiros.

Investimento – 1.431.772,92 €
Comparticipação FEDER – 512.173,81 €

Área de Acolhimento Empresarial de Vilarinho do Bairro

Esta operação de infra-estruturas físicas de criação de Áreas de Acolhimento Empresarial, compreende investimentos em instalações, e na criação de infra-estruturas viárias, de telecomunicações, de distribuição de água e recolha de efluentes. Esta operação permitirá dotar o Município de um espaço industrial de excelência, à altura da capacidade empreendedora e exportadora das suas empresas.

Investimento – 853.312,60 €
Comparticipação FEDER – 312.841,47 €

Projectos do Município de Albergaria-a-Velha

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Albergaria-a-Velha no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Construção de Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja

Este projecto consiste na construção de um equipamento desportivo que promova o desenvolvimento da prática desportiva da população, tanto na vertente formal (competição) como na vertente informal (manutenção), albergando actividades recreativas, formativas e desportivas. Este Pavilhão servirá a comunidade de Angeja, bem como permitirá uma dinâmica desportiva com as comunidades vizinhas. Este equipamento com um total de 3.540m² de área bruta construída, é adequado à circulação por pessoas com mobilidade condicionada, utilizando ainda sistemas que contribuirão para a eficiência hídrica e energética.

Complementarmente a área envolvente será dotada de condições que permitam uma boa circulação no local e capacidade de estacionamento público.

Investimento – 1.686.970,87 €
Comparticipação FEDER – 1.349.576,70 €

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Cine Teatro ALBA

Esta intervenção visa a recuperação do Cine Teatro Alba, um espaço que foi marcante na vida cultural e artística do concelho e da Região, pelo que urge recuperar esta memória, presente na comunidade, oferecendo ao Município e aos seus habitantes uma nova dinâmica que permita potenciar o consumo cultural, fidelizar e formar públicos e promover a circulação de novas produções. Promoverá o acolhimento, produção e criação de projectos artísticos profissionais baseado em critérios de qualidade, diversidade e experimentação; Promoverá igualmente um trabalho junto das comunidades através de estratégias de medição entre a criação artística e os públicos, na perspectiva da formação, fidelização e captação de públicos.

Investimento – 1.050.000,00 €
Comparticipação FEDER – 840.000,00 €

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Biblioteca Municipal

Requalificação e ampliação do Palacete da Boa Vista e Torreão para criação da nova Biblioteca Municipal, incluindo mobiliário, colecção inicial e informatização.

Investimento – 2.098.327,25 €
Comparticipação FEDER – 1.678.661,80 €.

Projectos em Execução

Requalificação da Zona Industrial - 1ª Fase

Este projecto visa a requalificação de pavimentos do Arruamento C, Arruamento E e Arruamento N da Zona Industrial de Albergaria-a-Velha.

Pretende-se requalificar o acesso directo à A1 de grandes empresas, e a algumas dezenas de empresas que se situam nos arruamentos adjacentes.

Investimento – 263.561,62 €
Comparticipação FEDER – 94.275,99 €.

Projectos do Município de Estarreja

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Estarreja no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Área Desportiva Municipal - Piscina Municipal de Estarreja

Este projecto tem como objectivo a criação de uma rede de equipamentos desportivos que promovam o desenvolvimento da prática desportiva da população, tanto na vertente formal (competição) como na vertente informal (manutenção ou lazer) que se destinam a fins balneares, actividades recreativas, formativas e desportivas.

Este complexo desportivo apresenta como factor relevante a integração de um projecto de ecoeficiência em termos energéticos, adoptando medidas inovadoras de sustentabilidade, tendo a preocupação com o meio ambiente pelo recurso a "energias limpas", utilização mais racional dos recursos naturais, redução das emissões de gases de efeito de estufa e ainda a requalificação urbana da zona criando e implementando equipamentos ancora que conduzam a coesão local.

Investimento – 3.350.201,46 €
Comparticipação FEDER – 2.680.161,17 €

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Projectos em Execução

Centro Cívico de Veiros

Este projecto visa a qualificação e dinamização de um espaço público, actualmente descaracterizado, conferindo-lhe um nova imagem, procurando preservar a unidade desse conjunto urbano e humanizando-o. A intervenção proposta vem reforçar a coesão económica, social e territorial da região fortalecendo a sua competitividade, uma vez que permite dotar e valorizar a rede urbana local de infra-estruturas que contribuem para a fixação das populações no território. A intervenção proposta passa pela requalificação de uma área de 3.400m2, criando uma praça, fonte, jardim, bem como o reordenamento do tráfego e criação de lugares de estacionamento. A praça desempenhará um papel preponderante, como ponto de convergência de fluxos pedonais e como elemento dinamizador e lúdico, onde poder-se-ão realizar vários eventos (culturais, infantis, recreativas e tradicionais).

Investimento – 274.182,33 €
Comparticipação FEDER – 219.345,86 €

Centro Cívico de Avanca

Requalificação urbanística e dinamização de um espaço público da Freguesia de Avanca, actualmente descaracterizado, como forma de reforçar a sua centralidade e de o vocacionar para actividades de carácter cultural e social.

Investimento – 195.719,72 €
Comparticipação FEDER – 156.675,78 €

Área Social do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

Construção de uma área de apoio social do Eco-Parque de Estarreja, onde, para além das infra-estruturas básicas se definem espaços destinados a equipamento social, zonas verdes e serviços públicos de utilização colectiva, com o objectivo da promoção do empreendedorismo empresarial.

Investimento – 1.926.062,00 €
Comparticipação FEDER – 1.540.849,60 €

Beneficiação da Casa da Cultura

Modernização e revitalização de um espaço situado no centro da cidade de Estarreja, para instalação da Casa da Cultura, vocacionando-o para actividades de carácter cultural, social e lazer, conferindo-lhe uma melhoria em termos de acessibilidade e conforto.

Investimento – 272.028,98 €
Comparticipação FEDER – 217.623,18 €

Variante Sul ao Eco-Parque / EM-558

Requalificação de uma via, que estabelece a ligação entre Estarreja e Pardilhó, sendo actualmente a única acessibilidade ao Eco-Parque Empresarial de Estarreja. Esta intervenção proporcionará o aumento das condições de segurança rodoviária e comodidade de condução.

Investimento – 528.648,46 €
Comparticipação FEDER – 422.918,77 €

Projectos do Município de Ílhavo

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Ílhavo no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Centro Cultural da Gafanha da Nazaré - 3ª Fase (ampliação/remodelação)

Este projecto consiste na remodelação e ampliação do centro Cultural da Gafanha da Nazaré, cuja construção decorreu entre 1992 e 1995, permitindo a introdução de novas capacidades técnicas no edifício, nomeadamente ao nível da segurança e da eficiência energética. A intervenção contempla um auditório de cerca de 400 lugares, incluindo plateia e galerias, bem como uma caixa de palco com capacidade de realização de vários tipos de espectáculo. Será ainda criada uma sala de audições de 54 lugares com gabinete de apoio e uma sala de ensaios com 112 m2.

Contempla igualmente uma intervenção no exterior, permitindo a realização de eventos ligados ao espaço, reforçando o carácter multifuncional do edifício.

Investimento – 2.256.193,52 €
Comparticipação FEDER – 1.804.954,82 €

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Circular Nascente e Ílhavo (1ª Fase)

Este projecto consiste na construção da Via de Cintura Nascente a Ílhavo, envolvente ao centro urbano de Ílhavo, alternativo à actual EN 109, integrando-se no plano da rede viária estruturante municipal. Igualmente como complemento, foram objecto de requalificação alguns arruamentos adjacentes dada a sua complementaridade em termos de circulação rodoviária.

Ao longo de todo o traçado da variante em causa, previu-se uma pista destinada a velocípedes, de forma a dar continuidade às características geométricas de outras vias já existentes.

Esta obra promove a estruturação urbana de uma zona central da cidade, facilitando o acesso a importantes equipamentos públicos, bem como a função distribuidora de algum tráfego urbano principalmente junto da EN 109 numa zona de maior densidade urbanística.

Investimento – 2.138.338,04 €
Comparticipação FEDER – 1.710.670,43 €

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Qualificação Urbana da Antiga EN109

Qualificação da antiga EN109, como via urbana por excelência, enquanto espinha dorsal de ligação dos pequenos lugares da cidade de Ílhavo, incentivando a circulação pedonal e potenciando melhores condições de circulação, no sentido de proporcionar um incremento do nível de segurança. Esta obra está executada.

Investimento – 928.445,47 €
Comparticipação FEDER – 742.756,38 €

Ampliação e Reformulação do Mercado da Costa Nova

Esta obra cumpriu a satisfação de uma necessidade sentida por operadores e clientes de fruição de um espaço de usos múltiplos. O objectivo foi conferir às instalações as devidas capacidades de organização e de cumprimento de todas as normas higieno-sanitárias em vigor.

Investimento – 697.691,02 €
Comparticipação FEDER – 558.152,82 €

Projectos em Execução

Parque Municipal de Desporto e Lazer / Construção de Campos de Treino e Vedação

A Operação consiste na construção de dois campos de formação inseridos no Parque Municipal de Desporto e Lazer de Ílhavo.
Comporta a requalificação/substituição de dois campos de formação existentes, transformando um deles num campo de relva sintética e outro num campo pelado, ambos com as dimensões que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pela FIFA.

Investimento – 789.756,41 €
Comparticipação FEDER – 294.128,98 €

Projectos do Município de Oliveira do Bairro

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Oliveira do Bairro no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Construção de Biblioteca e Auditório de Oiã

Este projecto tem como objectivo a construção de um auditório e biblioteca na freguesia de Oiã, visando dar à população residente e/ou visitante uma diversidade de funções conciliando a cultura com espaços lúdicos e de lazer, assim como promover um espaço de cariz informático, formativo e associativo.

Pretende-se com este edifício multifuncional uma participação da população, desde os mais novos passando pelos adultos incluindo os idosos, não esquecendo todos aqueles com mobilidade reduzida.

Este projecto tem como principais objectivos a criação de espaços condignos que permitam as relações interpessoais ao nível da comunidade, evitando o isolamento de alguns grupos etários, com vista à participação e planeamento de diversas actividades.

Investimento – 1.225.160,32 €
Comparticipação FEDER – 980.128,26 €

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Regeneração da Palhaça - Espaço da Feira

Regeneração e qualificação urbanística e ambiental de um espaço inserido no aglomerado urbano da freguesia da Palhaça, visando deslocalizar a famosa e mais antiga feira do concelho, numa área de 41.000m2.

Investimento – 1.324.994,92 €
Comparticipação FEDER – 1.059.995,94 €

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Requalificação da Rua de São Sebastião - Oliveira do Bairro

Beneficiação de uma via prevendo-se o alargamento da plataforma, a construção de passeios e estacionamentos, bem como a abertura de novo arruamento, relevante para a organização da rede local de itinerários estruturantes que contribuem para a qualificação da mobilidade na cidade.

Investimento – 555.790,49 €
Comparticipação FEDER – 444.632,39 €

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Projectos em Execução

Reabilitação da Rua do Depósito de Água de Bustos

Beneficiação de uma via, compreendendo o alargamento da plataforma, construção de passeios, estacionamentos e aplicação de sinalização. Esta requalificação permitirá uma melhoria da mobilidade e acessibilidades à zona central da freguesia de Bustos, melhorando a segurança de peões e do tráfego automóvel.

Investimento – 400.675,66 €
Comparticipação FEDER – 320.540,53 €

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Casa da Cultura de Oliveira do Bairro

Recuperação e reabilitação do edifício do antigo Quartel dos Bombeiros, tendo como objectivo a criação de um espaço cultural, contemplando espaços de exposição, formação, espaço internet e um auditório equipado para servir a cultura e o entretenimento, vocacionado para os diversos tipos de espectáculo.

Investimento – 4.317.239,32 €
Comparticipação FEDER – 3.453.791,46 €

Projectos do Município da Murtosa

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município da Murtosa no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Arquivo Municipal

Recuperação das qualidades arquitectónicas e características construtivas da casa Tavares Gravato, para a instalação do Arquivo Municipal da Murtosa. Pretende-se neste novo espaço, modernizar e melhorar a operacionalização dos serviços, acondicionar e conservar convenientemente toda a documentação, evitando a dispersão dos arquivos públicos.

Investimento – 584.363,32 €
Comparticipação FEDER – 467.490,66 €

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Projectos em Execução

Porta de entrada para a mobilidade sustentável da Ria

Beneficiação e alargamento do acesso principal ao centro da Vila da Murtosa, compreendendo a execução de passeios, pista ciclável e instalação de infra-estrutura de apoio à rede de ciclovias.

Investimento – 1.121.232,96 €
Comparticipação FEDER – 896.986,37 €

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Construção da Variante à EN 224-2, na Freguesia do Bunheiro e Arranjo Envolvente

Construção de uma via que permitirá ligar o Concelho da Murtosa à parte norte do Município de Estarreja (Freguesias de Pardilhó e Avanca), integrando, deste modo, um eixo supra municipal, dando primazia ao acesso ciclável e pedonal.

Investimento – 939.923,37 €
Comparticipação FEDER – 751.938,70 €

Projectos do Município de Ovar

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Vagos no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Remodelação da Avenida da Praia / Alargamento da Ponte – Esmoriz

A valorização da Avenida da Praia de Esmoriz faz parte de uma estratégia integrada de valorização do litoral do Concelho de Ovar entre Cortegaça e Esmoriz favorecendo a sua valorização em termos de mobilidade e preservação, propiciando o aumento da qualidade de vida e segurança da população. Inclui a implementação de espaços pedonais e ciclovias, e alteração do perfil do pontão existente. Os principais objectivos deste projecto são o reordenamento e requalificação da via em termos de mobilidade e ordenamento do trânsito bem como de renovação do espaço urbano.

Investimento – 1.151.643,68 €
Comparticipação FEDER – 921.314,94 €

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Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais da Rua Irmão Oliveira Lopes – Válega

Reordenamento e requalificação de uma via urbana a nível de mobilidade, segurança rodoviária e ordenamento do trânsito, potenciando melhores condições de circulação.

Investimento – 316.361,58 €
Comparticipação FEDER – 253.089,26 €

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Beneficiação da Rua de Gondosende – Esmoriz

Requalificação de uma via urbana, com alargamento e inclusão de passeios, estacionamento e sinalização, permitindo a circulação de viaturas e peões com segurança e a melhoria da mobilidade territorial.

Investimento – 529.137,98 €
Comparticipação FEDER – 423.310,38 €

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Beneficiação da Rua da Granja e Travessa da Granja - S. João de Ovar

Reordenamento e requalificação de uma via urbana, a nível de mobilidade e ordenamento do trânsito, potenciando melhores acessibilidades e contribuindo igualmente para a redução da sinistralidade.

Investimento – 274.412,36 €
Comparticipação FEDER – 219.529,89 €

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Implementação da Rede Ciclável do Concelho de Ovar – Ecopista entre as Praias do Furadouro e Esmoriz

Criação de uma eco-pista destinada a peões e bicicletas que ligará Esmoriz ao Furadouro através do Espaço Florestal, num percurso em meio natural - Floresta do Cordão Dunar.

Investimento – 721.510,95 €
Comparticipação FEDER – 577.208,76 €

Beneficiação da Rua Cidade de Pernik

Beneficiação de uma via urbana, dotando-a de condições adequadas de circulação, estacionamento e vias pedonais, melhorando as actuais condições de circulação e de segurança rodoviária.

Investimento – 357.672,98 €
Comparticipação FEDER – 286.138,38 €

Qualificação Ambiental do Buçaquinho (Cortegaça)

Requalificação de um espaço onde funcionava uma ETAR, entretanto desactivada, qualificando uma área como local de lazer e de formação activa, através do desenvolvimento de acções de sensibilização ambiental, incluindo ainda a reabilitação de 6 lagoas e da vegetação existente, numa área de 25 ha.

Investimento – 1.626.222,25 €
Comparticipação FEDER – 1.300.977,80 €

Projectos em Execução

Pavilhão Gimnodesportivo de Arada

A intervenção de construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Arada proporcionará instalações apropriadas para a aprendizagem e prática desportiva permanente de diversas modalidades principais, nomeadamente voleibol, basquetebol, hóquei em patins e futebol de salão.

Investimento – 1.348.270,79 €
Comparticipação FEDER – 483.435,97 €

Programa Integrado de Reabilitação e Ampliação da Casa Museu Júlio Dinis

Este Programa permitirá intervir num edifício classificado como Imóvel de Interesse Público em estado de degradação, restituindo-lhe a sua função enquanto Museu. A casa Museu Júlio Dinis foi, presumível palco de algumas cenas do popular romance “As Pupilas do Senhor Reitor” que terá sido escrito durante a permanência do Autor em terras vareiras.

Investimento – 398.386,98 €
Comparticipação FEDER – 180.509,14 €

Projectos do Município de Vagos

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Projectos Executados

Complexo Desportivo de Vagos - Pista de Atletismo

Este projecto consiste na execução de uma pista de atletismo, que surge integrada no Complexo Desportivo de Vagos, mais concretamente no Estádio Municipal de Vagos, onde se incluem ainda equipamentos municipais como a Piscina e o Pavilhão. A Pista de Atletismo terá capacidade para 8 corredores, sendo executada de acordo com as especificações técnicas da modalidade. Inclui variante com vala de obstáculos, quatro pistas de treino e um fosso de quedas. Os principais objectivos deste projecto são a facilitação do acesso da população de Vagos à prática desportiva, bem como a promoção da actividade desportiva praticada de modo permanente e seguro, como sinónimo de saúde mas, também, de qualidade de vida.

Investimento – 500.045,71 €
Comparticipação FEDER – 400.036,57 €

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Arranjos exteriores ao equipamento de apoio social e administrativo na ZIV

Os arranjos exteriores ao equipamento de apoio social e administrativo da Zona Industrial de Vagos visam a criação de uma envolvente urbanisticamente qualificada que assegure, aos empresários e utentes, o acesso, o estacionamento de viaturas e a recepção e encaminhamento às várias valências do edifício. Pretende-se, assim, viabilizar uma área de acolhimento empresarial de elevada qualidade, racionalizando e dando coerência às actividades que promove, quer no que diz respeito à oferta de serviços partilhados, quer no que diz respeito à promoção do empreendedorismo local.

Investimento – 322.687,65 €
Comparticipação FEDER – 258.150,12 €

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Requalificação urbanística do espaço interior entre o Pavilhão e as Piscinas Municipais

Esta requalificação visa a valorização urbanística e ambiental de um espaço expectante nas imediações do centro da vila. A zona em causa enquadra-se no denominado Complexo Desportivo de Vagos, que integrará vários equipamentos com obras já em curso. A intervenção garantirá, simultaneamente, áreas verdes e de lazer, passeios, estacionamentos e melhores acessos dos utentes, quer ao Pavilhão, quer às Piscinas Municipais, numa área de 19 120m2.

Investimento – 413.239,36 €
Comparticipação FEDER – 330.591,49 €

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Projectos em Execução

Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo de Vagos

O projecto consiste na recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo de Vagos e visa colmatar as anomalias construtivas detectadas no edifício construído em 1993, assegurando que este se constitui como um equipamento seguro, salubre e eficaz no serviço a disponibilizar à população. Tem como principais objectivos propiciar aos mais jovens o acesso a instalações adequadas a uma prática desportiva regular, de modo permanente e seguro, bem como o incremento da quantidade e da qualidade da oferta de condições de treino e formação desportiva;

Investimento – 407.730,77 €
Comparticipação FEDER – 326.184,62 €

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Construção da Biblioteca Municipal

Construção de uma biblioteca a partir da preservação da fachada da antiga Escola Preparatória João Grave, visando aumentar o número e a qualidade das ofertas culturais disponíveis no Concelho de Vagos e promovendo a participação e integração dos munícipes na Sociedade de Informação, apoio à educação formal e desenvolvimento de educação informal.

Investimento – 1.224.446,60 €
Comparticipação FEDER – 979.557,28 €

Arranjos Exteriores do Estádio Municipal de Vagos

Valorização urbanística e ambiental da envolvente ao Estádio Municipal de Vagos, actualmente em construção. Esta intervenção irá criar estacionamentos, arruamentos e passeios com árvores que viabilizarão o acesso ao referido equipamento desportivo.

Investimento – 661.115,49 €
Comparticipação FEDER – 528.892,39 €

Abertura de Estrada entre as Rotundas de Fontão e Carregosa

Abertura de infra-estrutura viária, com o objectivo de promover a melhoria da mobilidade e a acessibilidade aos centros urbanos de Vagos e Oliveira do Bairro, melhorando a circulação de viaturas, de pessoas e de mercadorias.

Investimento – 406.065,60 €
Comparticipação FEDER – 324.852,48 €

Projectos do Município de Aveiro

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Aveiro no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos Executados

Casa da Cidadania

Este projecto visa a recuperação e valorização do edifício do Convento das Carmelitas, integrado numa das principais praças da cidade - a Praça Marquês de Pombal, promovendo em simultâneo a revitalização e requalificação do centro urbano.

Este edifício com mais de 200 anos de história, com uma localização geográfica privilegiada, inserido numa zona central da cidade, pretende ser um espaço multifuncional de promoção da cultura, da criatividade e das TICEs, onde diferentes actores e diferentes públicos se irão cruzar e interagir, potenciando um espaço nobre da cidade como motor de desenvolvimento das indústrias criativas.

A Casa da Cidadania terá espaços destinados ao Espaço Internet, Associações Culturais e Recreativas (cinema, música, dança, arte, entre outras) e Universidade Sénior.

Investimento – 542.535,00 €
Comparticipação FEDER – 217.014,00 €

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Projectos em Execução

Pólo Valorização da Colecção de Arte Contemporânea de Aveiro - Requalificação da Capela de São Tomás de Aquino

A intervenção tem como objectivo efectuar a requalificação e ampliação da Capela de São Tomás de Aquino (elemento simbólico de Aveiro medieval construída no séc. XVI) e respectiva área envolvente, visando aliar a exposição de uma obra de arte contemporânea a uma acção de regeneração urbana, promovendo a requalificação/animação de uma das áreas centrais da cidade e diversificação dos serviços disponíveis na cidade de Aveiro.

A complementaridade e integração no que será a Avenida de Arte Contemporânea de Aveiro, assumindo-se como o Pólo de Arte Contemporânea, virá enriquecer e expandir o itinerário que poderá ser efectuado na procura da arte contemporânea dispersa ao longo da cidade, bem como a integração da Capela de S. Tomás de Aquino nas Rotas Religiosas de promoção do património cultural de cariz religioso em Aveiro.

Investimento – 371.515,88 €
Comparticipação FEDER – 297.212,70 €

Requalificação da EN 230-1 entre Eixo e Quintãs (1ª fase)

Este projecto consiste na requalificação de um troço da EN 230-1 (importante acesso viário urbano das freguesias de Oliveirinha e Eixo) que, em virtude do processo de desqualificação no Plano Rodoviário Nacional passou a integrar a rede municipal de infra-estruturas viárias.

A qualificação deste eixo viário permite melhorar a conectividade intra-municipal, assumindo-se igualmente, como uma das principais vias de ligação entre eixos estruturantes que integram o município.

Subjacente à intervenção proposta está a melhoria das condições de circulação na rede viária, no sentido de proporcionar maior fluidez de tráfego, factor importante se considerarmos o aumento de tráfego decorrente do alargamento das áreas industriais próximas, e incremento do nível de segurança.

Investimento – 1.342.889,64 €
Comparticipação FEDER – 1.074.311,71 €

Corredores Ecológicos do Concelho de Aveiro (1ª Fase)

Perspectiva-se a reabilitação de 3 corredores ecológicos existentes no município de Aveiro (Ribeira de Vilar, Contínuo do Buragal e Esteiro S. Pedro e Trilhos do Baixo Vouga), não apenas no sentido da sua recuperação ambiental e preservação da identidade paisagística e natural que lhe está associada, mas também, no sentido da sua revitalização, promovendo as suas potencialidades no âmbito das várias funções que lhe são reconhecidas.

Os principais objectivos a alcançar são a intervenção na recuperação integrada das ribeiras, percursos naturais e ecossistemas envolventes possibilitando salvaguardar os valores naturais, históricos e a identidade cultural da paisagem, a preservação da biodiversidade e do funcionamento do ecossistema e preservação dos nossos valores naturais.

Investimento – 254.245,96 €
Comparticipação FEDER – 203.396,77 €

Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental

Criação de um Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, que visa promover a educação ambiental, a monitorização de indicadores ambientais e potencializar as características envolventes da sua localização. O edifício pela sua localização, servirá de ponto de recepção dos visitantes do Ecomuseu Marinha da Troncalhada e assumir-se-á como a sede da rede de Ecoturismo de forma a contribuir para a fomentação do Turismo da Natureza.

Investimento – 912.589,69 €
Comparticipação FEDER – 730.071,75 €

Avenida Quinta do Cruzeiro e Agras do Norte

Criação de uma nova avenida com excelentes condições de acesso viário, ciclável e pedonal, entre duas das mais populosas freguesias de Aveiro: Esgueira e Vera Cruz. Prevê-se igualmente a criação da ligação à A25, possibilitando um melhor escoamento do tráfego automóvel da cidade de Aveiro.

Investimento – 749.532,38 €
Comparticipação FEDER – 599.625,90 €

Programa de Apoio a Projectos e Eventos da Região de Aveiro - Candidaturas Apresentadas

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 GMT

Terminou no dia 25 de Março de 2011 o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos e Eventos da Região de Aveiro - PAPERA 2011.
O programa visa apoiar a capacidade de iniciativa das Associações sem fins lucrativos, dos onze Municípios da Região de Aveiro, em desenvolver projectos nas áreas:

• Da Cidadania,
• Do Desporto,
• Do Ambiente,
• Da Gastronomia,
• Da História,
• Da Cultura,
• Da Cultura do Mar,

privilegiando os temas de Desportos Náuticos e de Aventura, contribuindo simultaneamente para a divulgação da Região de Aveiro.

Foram submetidas 43 candidaturas, com um investimento total de 734.070,54 euros e um apoio total solicitado de 169.341,23 euros, muito superior ao valor disponível para apoio no âmbito do PAPERA 2011 (30.000,00 euros), o que demonstra bem o sucesso deste Programa.

As Candidaturas apresentadas, incidiram sobre a maioria dos onze Municípios da Região de Aveiro, apenas com três excepções (Albergaria-a-Velha, Anadia e Oliveira do Bairro), apostando fortemente em projectos nas áreas do Desporto, Desportos Náuticos e Cultura, encontrando-se agora em fase de análise.

Projectos do Município de Sever do Vouga

Wed, 23 Mar 2011 00:00:00 GMT

Lista de projectos do Município de Sever do Vouga no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Projectos em Execução

Implementação do VougaPark

Detectada a insuficiência de qualificações necessárias para a promoção da investigação e desenvolvimento e a falta de infra-estruturas científicas e tecnológicas capazes de sustentar o desenvolvimento nesta região, surge o VougaPark com o principal objectivo de criar uma área de acolhimento empresarial.

O novo edifício do VougaPark será implementado na antiga Fábrica de Massas Vouga, complexo industrial em avançado estado de degradação, localizado na freguesia de Paradela do Vouga, visando criar um espaço estruturado para a localização de actividades económicas, requalificando a infra-estrutura existente para as novas funções.

O VougaPark irá, igualmente, dinamizar uma incubadora virtual, laboratórios e oficinas de tecnologia avançada, gabinetes de estudos aplicados e centros de formação e qualificação de recursos humanos.

Investimento – 6.318.927,09 €
Comparticipação FEDER – 5.055.141,67 €

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3º Encontro Europeu de Grupos de Acção Costeira

Mon, 21 Mar 2011 00:00:00 GMT

No âmbito da actividade da CI Região de Aveiro, o Presidente do Conselho Executivo da Região de Aveiro inicia hoje, a participação no 3.º Encontro Europeu de Grupos de Acção Costeira, sob o tema “FLAGs on the move: the second wave”, que se realiza em Sófia, na Bulgária, até Quarta-feira, dia 23 de Março de 2011.

Organizado pela rede Europeia FARNET – Fisheries Area Network (cujo responsável participou recentemente no 2.º Encontro Nacional de GAC’s promovido pelo GAC da Região de Aveiro), esta Sessão de Trabalho será dedicada aos Grupos de Acção Costeira recentemente constituídos, nomeadamente da Bulgária, Roménia, Polónia, Letónia, Alemanha e Inglaterra, tendo como principal objectivo a partilha de experiências de gestão que os GAC mais antigos possuem, no sentido de ser dado um impulso aos mais recentes.

O GAC da Região de Aveiro possui um papel activo neste 3.º Encontro Europeu, apoiando a FARNET ao nível dos intercâmbios e dinamização dos grupos de trabalho no âmbito do “Dinamismo das Parcerias”, com base na sua experiência.

Lançamento da Rede Nacional de Grupos de Acção Costeira

Wed, 02 Mar 2011 00:00:00 GMT

No âmbito do 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira, que decorreu no dia 25 de Fevereiro de 2011, no Parque de Exposições de Aveiro, foi criada e lançada uma Rede Nacional de cooperação entre Grupos de Acção Costeira, denominada Rede Nacional de Grupos de Acção Costeira (RNGAC). A sua missão visa contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas zonas de pesca portuguesas através da promoção da cooperação inter-regional entre os Grupos de Acção Costeira.
O encontro contou com a presença e com as comunicações do senhor Secretário de Estado das Pescas e Agricultura – Luís Vieira, do Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Ribau Esteves, do Gestor do PROMAR – José Apolinário, e do Team Leader da FARNET Support Unit Fisheries Areas Network – Paul Soto.

Foi também apresentado, por cada GAC, um ponto de situação relativo à sua actividade, nomeadamente no que diz respeito aos resultados do lançamento dos primeiros concursos no âmbito do Eixo 4 do PROMAR.
Durante o encontro foi realizada a 1ª Reunião da Rede Nacional de GAC´s e uma reunião de trabalho com a Oceano XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar.

Eficiência Hídrica no Congresso da Região de Aveiro 2011

Mon, 28 Feb 2011 00:00:00 GMT

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro realizou nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011 o “Congresso da Região de Aveiro”, no Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, constituindo um acto público da maior importância política e social, na relação de crescimento desta Entidade e da sua Região, com os Cidadãos e as Entidades Parceiras do seu Desenvolvimento.

Este Congresso, dirigido a entidades públicas e privadas, e aberto ao público, constituiu-se num importante momento de apresentação, debate, reflexão, divulgação e dinamização dos potenciais geradores de futuro para a Região, assim como do trabalho em curso à escala regional, nacional e europeia, em prol de mais e melhor desenvolvimento, rentabilizando a oportunidade dos Fundos Comunitários do QREN, e dando uma primeira perspectiva sobre a “Estratégia 2020” em elaboração na União Europeia.

O Projecto “Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos” marcou presença com uma comunicação integrada no 3.º Painel dedicado ao tema “Uma Região Sustentável”.

Poderá aceder à comunicação através da ligação Congresso da Região de Aveiro 2011 - Eficiência Hídrica.

2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira

Fri, 25 Feb 2011 00:00:00 GMT

O 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira terá lugar no Pequeno Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, no dia 25 de Fevereiro de 2011.

O encontro terá como tema principal o Lançamento da Rede Nacional de Grupos de Acção Costeira (GAC), ocasião em que será apresentada uma proposta tendo em vista a organização, definição de objectivos e operacionalização da Rede. O encontro será igualmente uma ocasião ideal para trocar experiências e realizar um balanço provisório da actividade dos GAC ao abrigo do Eixo Prioritário 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca, do PROMAR.

PROGRAMA

/ Manhã /

09:30 – Sessão de Abertura
  – Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
  – José Ribau Esteves - Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
  – Paul Soto - Team leader da FARNET Support Unit, Fisheries Areas Network

11:00 – Intervalo

11:10 – Apresentação da Rede Nacional de GAC
11:10 – GAC Região de Aveiro – José Anjos
11:20 – GAC Litoral Norte – Miguel Matos
11:30 – GAC Mondego Mar – António Santos
11:40 – GAC Oeste – Rogério Cação
11:50 – GAC Além Tejo – Paula Carneiro
12:00 – GAC Barlavento do Algarve – José Moura Bastos
12:10 – GAC Sotavento do Algarve – Rita Pestana

12:20 – Fecho da Sessão
  – José Apolinário - Gestor do PROMAR – Programa Operacional Pesca 2007-2013

12:40 – Debate

13:00 – Almoço

/ Tarde /

14:30 – 1ª Reunião da Rede Nacional de GAC

16:15 – Intervalo

16:30 – Reunião com a Oceano XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar

Congresso da Região de Aveiro 2011

Fri, 25 Feb 2011 00:00:00 GMT

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro realizou nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011 o “Congresso da Região de Aveiro”, no Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, constituindo um acto público que reputamos da maior importância política e social, na relação de crescimento desta Entidade e da sua Região, com os Cidadãos e as Entidades Parceiras do seu Desenvolvimento.

Este Congresso, dirigido a entidades públicas e privadas, e aberto ao público, constituiu-se num importante momento de apresentação, debate, reflexão, divulgação e dinamização dos potenciais geradores de futuro para a Região, assim como do trabalho em curso à escala regional, nacional e europeia, em prol de mais e melhor desenvolvimento, rentabilizando a oportunidade dos Fundos Comunitários do QREN, e dando uma primeira perspectiva sobre a “Estratégia 2020” em elaboração na União Europeia.

Congresso da Região de Aveiro 2011 - Programa

Iremos em breve disponibilizar as apresentações efectuadas pelos oradores durante o congresso bem como algumas imagens ilustrativas.

Seminário "Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas"

Mon, 21 Feb 2011 00:00:00 GMT

A CI Região de Aveiro promoveu, com o apoio da Plataforma para a Construção Sustentável, o Seminário “Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas”, no âmbito do projecto "Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos", que ocorreu no dia 18 de Fevereiro de 2011, no Anfiteatro do Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro.

Atendendo à elevada afluência do público e à excelente qualidade dos oradores convidados que cativaram e partilharam com a assistência os seus conhecimentos, o evento foi um sucesso.

Poderá aceder às comunicações efectuadas ao longo da sessão, em Seminário "Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas" e às respectivas fotografias do evento através da ligação 2.º Seminário Eficiência Hídrica - Fotografias.

8ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do GAC-RA

Fri, 18 Feb 2011 00:00:00 GMT

No passado dia 16 de Fevereiro realizou-se, no Município da Murtosa, a 8º Reunião da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Acção de Costeira da Região de Aveiro.

Das questões abordadas, destacam-se a aprovação do novo Conselho de Administração e a realização do 2º Encontro Nacional de GAC em Aveiro.

Considerando a necessidade de o Conselho de Administração ser constituído por 5 elementos, foi aprovada a integração do FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar e da empresa COMUR – Fábrica de Conserva da Murtosa, Lda., juntando-se assim à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, à Universidade de Aveiro e à Associação dos Armadores de Pesca Industrial.

Relativamente ao 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira, a realizar no próximo dia 25 de Fevereiro no Pequeno Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, foi discutida a importância da organização deste evento, da participação do GAC-RA na Rede Nacional, bem como na Rede Europeia de Zonas de Pesca - FARNET. O GAC-RA irá participar no próximo seminário da FARNET, a realizar em Sofia (Bulgária) a 21, 22 e 23 de Março 2011, onde será feita uma apresentação sobre a actividade desenvolvida pelo Grupo.

Seminário "Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas"

Fri, 18 Feb 2011 00:00:00 GMT

A CI Região de Aveiro vai promover o 2.º Seminário do projecto “Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos”, dedicado ao tema “Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas”, que se irá realizar no dia 18 de Fevereiro de 2011, no Anfiteatro do Departamento de Ambiente, na Universidade de Aveiro.

Atendendo à importância e pertinência das questões que serão discutidas, convidamo-lo a marcar presença. A Entrada é Livre mas devido à lotação limitada da sala agradece-se a inscrição até 15 de Fevereiro por e-mail para: geral@regiaodeaveiro.pt ou centrohabitat@centrohabitat.net.

O Programa é o seguinte, podendo aceder ao mesmo através da ligação 2.º Seminário Eficiência Hídrica:

14h00 – Recepção dos participantes
14h30 – Sessão de Abertura
               (Eng.º José Agostinho Ribau Esteves , Presidente do Conselho Executivo da Região de Aveiro)
14h45 – Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos – O Projecto
               (Prof. Victor Ferreira, Universidade de Aveiro)
15h00 – Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas – Situação em Portugal
               (Prof. A. Silva Afonso, Universidade de Aveiro)
15h20 – Enquadramento Legal sobre o Uso de Águas Recicladas em Espanha
               (Eng. Sergi A. Torras, GRAF)
15h50 – Exemplos de Aproveitamento de Águas Pluviais e Cinzentas em Portugal
               (Dr. Vítor Simões, EcoÁgua)
16h10 – Intervalo
16h30 – Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos – Resultados
               (Eng.º M. Couto, Dr. C. Ferreira, Prof. A. Silva Afonso e Prof. V. M. Ferreira , CIRA/UA)
16h50 – Contributo das TIC para a Eficiência Hídrica
               (P. Marques, Prof. A. Mota, Prof. J.A. Fonseca, UA)
17h10 – “Grey Water Recycling and Heat Recovery”
               (Eng. Jan Hertlein, PONTOS Hansgrohe Company)
17h40 – Aproveitamento de Águas – Aspectos de Saúde Pública
               (Eng.ª Isabel Lança, ARS - Centro)
18h00 – Debate
               (Moderação : Prof. A. Rosa Pires, Universidade de Aveiro)
18h30 – Sessão de Encerramento
               (Reitor da Universidade de Aveiro)

8ª Reunião do GAC da Região de Aveiro

Wed, 16 Feb 2011 00:00:00 GMT

Com o objectivo de dar continuidade aos trabalhos do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro, terá lugar uma reunião de trabalho com as Entidades Parceiras, a realizar na Câmara Municipal da Murtosa no próximo dia 16 de Fevereiro (Quarta-feira) pelas 10h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações;
2. Ponto de situação do 1º Concurso Público GAC-RA;
3. Reapreciação de documentos;
a) Regulamento Específico
b) Metodologia de Avaliação
4. Aprovação no novo Conselho de Administração do GAC-RA
5. 2º Encontro de GAC: Rede Nacional de GAC, 25.FEV.2011;
6. Outros Assuntos.

Congresso da Região de Aveiro 2011

Wed, 09 Feb 2011 00:00:00 GMT

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011 o “Congresso da Região de Aveiro”, no Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, constituindo um acto público que reputamos da maior importância política e social, na relação de crescimento desta Entidade e da sua Região, com os Cidadãos e as Entidades Parceiras do seu Desenvolvimento.

Este Congresso, dirigido a entidades públicas e privadas, e aberto ao público, vai constituir-se num importante momento de apresentação, debate, reflexão, divulgação e dinamização dos potenciais geradores de futuro para a Região, assim como do trabalho em curso à escala regional, nacional e europeia, em prol de mais e melhor desenvolvimento, rentabilizando a oportunidade dos Fundos Comunitários do QREN, e dando uma primeira perspectiva sobre a “Estratégia 2020” em elaboração na União Europeia.

Aproveitamos este ensejo para vos convidar a acompanhar e participar nesta iniciativa, agradecendo desde já toda a divulgação e atenção que venha a dispensar a mais esta aposta na nossa Região de Aveiro.

As inscrições deverão ser feitas através do formulário abaixo, enviando-o por e-mail para geral@regiaodeaveiro.pt, ou por carta para a morada Rua do Carmo, nº 20, 1º, Apartado 589, 3800-127 Aveiro - Portugal. Para qualquer esclarecimento contacte os nossos serviços pelo telefone 234 377 650.

Congresso da Região de Aveiro 2011 - Programa

Congresso da Região de Aveiro 2011 - Ficha de Inscrição

Congresso da Região de Aveiro 2011 - Localização e Como Chegar

Congresso da Região de Aveiro 2011 - Onde Ficar

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Quinta-feira, 24 Fevereiro de 2011

09h30 – Recepção

10h00 – O Território como Valor Económico e o QREN / Sessão de Abertura
- Presidente da CI Região de Aveiro, Eng. Ribau Esteves
- Presidente do Observatório do QREN, Dr. Paulo Areosa Feio
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Fernando Medina

11h00 – 1º Painel -“Uma Região Empreendedora”

- Parque da Ciência e Inovação
.. Reitor da Universidade de Aveiro, Prof. Manuel Assunção
- Porto de Aveiro e Plataforma Logística
.. Presidente do Conselho de Administração da APA, Eng. José Luís Cacho
- Investimentos Empresariais e o QREN
.. Directora Geral da AIDA, Dr.ª Elisabete Rita

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13h00 - Interrupção para Almoço

15h00 - 2º Painel – “Uma Região das Pessoas”

- A aposta na Educação e os novos Centros Escolares

.. Presidente da CM Albergaria-a-Velha, Dr. João Agostinho
- O investimento estratégico na Cultura e no Desporto
.. Presidente da CM Estarreja, Dr. José Eduardo Matos
- Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal
.. Presidente da Direcção, Dr. Pedro Machado
- Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar
.. Presidente da Direcção da Associação Oceano XXI, Prof. António Nogueira Leite

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18h00 - Encerramento do 1º Dia

Sexta-feira, 25 Fevereiro de 2011

09h30 – 3º Painel – “Uma Região Sustentável”

- Águas da Região de Aveiro

.. Presidente do Conselho de Administração, Eng. Manuel Fernandes Thomaz

- O Projecto da Eficiência Hídrica da Região de Aveiro

.. Prof. Victor Ferreira (UA)

- Polis da Ria de Aveiro

.. Presidente do Conselho de Administração, Profª Teresa Fidélis

- O Novo Hospital Distrital/Central/Universitário de Aveiro

.. Presidente do CA do Hospital Infante D. Pedro, Dr. Francisco Pimentel

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11h30 – 4º Painel – “Uma Região Moderna e de Futuro”

- Modernização Administrativa / Projecto “Mais Maria”

.. Presidente CM Águeda, Dr. Gil Nadais

- Projectos Municipais e Intermunicipais da Contratualização

.. Rogério Pais (Gestor ET/QREN da CI Região de Aveiro)

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13h00 - Interrupção para Almoço

15h00 - 5º Painel – “Uma Região Construída por Todos”

- Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro

.. Dr. José Anjos (Gestor GAC-RA)
- Rede Urbana para a Competitividade e Inovação na Região de Aveiro

.. Prof. Artur Rosa Pires (UA)

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17h00 - Sessão de Encerramento - Objectivos de Desenvolvimento e Plano de Acção

- A Região de Aveiro

.. Presidente da CI Região de Aveiro, Eng. Ribau Esteves

- A Região Centro

.. Presidente da CCDRCentro, Prof. Alfredo Marques

- A União Europeia e a Estratégia 2020

.. Deputado do Parlamento Europeu, Dr. José Manuel Fernandes

- Portugal

.. Primeiro-Ministro Eng. José Sócrates

18h00 - Encerramento

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Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro

Tue, 08 Feb 2011 00:00:00 GMT

No dia 7 de Fevereiro de 2011, foi publicado em Diário da República, o anúncio de Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Elaboração do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro, com prazo de execução de 12 meses e um preço base de 400.000,00 euros + IVA.

A elaboração do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro assentará em princípios orientadores nacionais e internacionais no domínio da mobilidade, destacando-se a gestão da mobilidade em transporte público, no qual serão analisados os transportes escolares, bem como as questões da mobilidade sustentável e eléctrica e da sensibilização para a utilização de modos suaves de deslocação.

Para mais informação consulte a Nota de Imprensa.

Para aceder à informação sobre o concurso, consulte o Quadro Resumo.

GAC-RA - Candidaturas apresentadas ao 1º Concurso

Tue, 21 Dec 2010 00:00:00 GMT

Terminou no dia 15 de Dezembro de 2010 o prazo para apresentação de candidaturas ao 1.º Concurso do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA), no âmbito da dinamização do Eixo 4 do Programa Operacional do Mar na nossa região, co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP).

O concurso visou a implementação das acções previstas na estratégia de desenvolvimento sustentável da zona costeira do GAC-RA, e contou com o interesse de um conjunto alargado de promotores, tanto de carácter público como privado.

Foram submetidas 29 candidaturas, com um investimento total previsto de 5.367.980 euros uma comparticipação solicitada de 4.879.355 euros. Este valor de comparticipação apresentado pelo somatório das Candidaturas é o dobro do valor disponível para financiamento pelo GAC-RA, o que demonstra bem o sucesso deste procedimento concursal.

As Candidaturas apresentadas, que assumem as três tipologias definidas no Plano de Acção – reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos, diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais, promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades –, estão agora em fase de análise.

O CE da Região de Aveiro congratula-se com os resultados deste 1.º Concurso, estando determinado em prosseguir com as Entidades Parcerias a concretização do Plano de Acção do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro.

5.ª Reunião da Comissão de Gestão

Fri, 17 Dec 2010 00:00:00 GMT

A 5.ª Reunião da Comissão de Gestão do projecto, realizou-se no dia 17 de Dezembro de 2010, na sede da CI Região de Aveiro. A entidade responsável pela realização das auditorias de eficiência hídrica, procedeu à apresentação dos resultados da 2ª Etapa da prestação de serviços – Especificações Técnicas, Memória Descritiva e Mapas de Quantidades, de suporte para a implementação do conjunto de soluções de melhoria propostas nos edifícios que serão alvo de acções piloto/demonstrativas. Foi igualmente feito o ponto de situação do projecto.

Congresso de Inovação na Construção Sustentável

Thu, 04 Nov 2010 00:00:00 GMT

Foi dia 4 de Novembro que o projecto Eficiência Hídrica teve oportunidade de apresentar uma comunicação no Congresso de Inovação na Construção Sustentável - CINCOS´10 - que se realizou entre os dias 4 e 6 de Novembro de 2010, na Curia (Anadia).

A comunicação intitulada “Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos – Um Caso de Estudo na Região de Aveiro” foi uma das muitas apresentações efectuadas ao longo destes dias. A apresentação integrou a Sessão Temática dedicada à Economia e Gestão de Construção Sustentável.

Poderá aceder a este artigo assim como à apresentação efectuada no evento em CINCOS`10.

Projectos Aprovados

Mon, 01 Nov 2010 00:00:00 GMT

Lista de projectos aprovados, por Município, no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, com algumas fotografias.

Promotor / Município	Designação da Obra	Investimento Total	Investimento Elegível	FEDER Atribuído
Águeda	Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis	277.080,27 €	178.859,12 €	143.087,30 €
	Criação de Açude	1.840.857,95 €	1.840.857,95 €	1.472.686,36 €
	Requalificação da margem Norte do Rio Águeda	2.581.644,97 €	2.574.809,47 €	2.059.847,58 €
	Parque Empresarial do Casarão	5.654.797,77 €	3.479.754,43 €	1.302.994,05 €
Albergaria- -a-Velha	Construção de Pavilhão Polidesportivo de Angeja	1.771.319,41 €	1.686.970,87 €	1.349.576,70 €
	Teatro Alba	2.533.998,10 €	1.05.000,00 €	840.000,00 €
	Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha	2.098.327,25 €	2.096.622,96 €	1.677.298,37 €
	Requalificaçãoda Zona Industrial (1ªFase)	263.561,62 €	263.561,62 €	94.275,99 €
Anadia	Espaços Internet e Internet nos Espaços	590.034,00 €	590.034,00 €	472.027,20 €
	Implementação de Energias Renováveis - Complexo Desportivo	331.910,48 €	331.910,48 €	265.528,38 €
	Beneficiação do Troço - Rotunda da Cerâmica em Anadia até ao cemitério da Grada - EM619	213.464,00 €	213.464,00 €	170.771,20 €
	Parque Desportivo - Ampliação do Estádio Municipal de Anadia	232.670,00 €	212.000,00 €	169.600,00 €
	Beneficiação da CM1656 entre a EN1/IC2 e o Limite do Concelho	229.976,88 €	229.976,88 €	132.682,86 €
	Beneficiação da Estrada de Ligação do Cruzamento EM605 Avelãs de Cima até à EN336 em Ferreiros	241.144,40 €	241.144,40 €	132.682,86 €
	Beneficiação da Estrada de Ligação da EM611 entre a Rotunda da EN333-1 e a Curia	341.865,47 €	335.135,07 €	132.653,16 €
	Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas da Cidade de Anadia	1.435.770,00 €	1.431.772, €	512.173,81 €
	Área de Acolhimento Empresarial de Vilarinho do Bairro	866.909,29 €	853.312,60 €	312.841,47 €
Aveiro	Requalificação da EN 230-1 entre Eixo e Quintãs (1ªfase)	1.342.889,64 €	1.342.889,64 €	1.074.311,71 €
	Corredores Ecológicos do Concelho de Aveiro (1ªfase)	254.245,96 €	254.245,96 €	203.396,77 €
	Casa da Cidadania (Igreja das Carmelitas)	542.535,00 €	542.535,00 €	217.014,00 €
	Pólo de Arte Contemporânea	371.515,88 €	371.515,88 €	297.212,70 €
	Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental	913.038,47 €	912.589,69 €	730.071,75 €
	Avenida Quinta do Cruzeiro e Agras do Norte	759.559,88 €	749.532,38 €	599.625,90 €
Estarreja	Área Desportiva Municipal - Piscina Municipal de Estarreja	3.820.649,74 €	3.350.201,46 €	2.680.161,17 €
	Centro Cívico de Veiros	274.182,33 €	274.182,33 €	219.345,86 €
	Área Social do Eco-Parque Empresarial de Estarreja	2.045.475,83 €	1.926.062,00 €	1.540.849,60 €
	Centro Cívico de Avanca	195.719,73 €	195.719,73 €	156.575,78 €
	Beneficiação da Casa da Cultura	272.028,98 €	272.028,98 €	217.623,18 €
	Variante Sul ao Eco-Parque / EN558	528.648,46 €	528.648,46 €	422.918,77 €
Ílhavo	Circular Nascente EN109 Pingo Doce/Via do Mercado - Ligação A17 (1ªfase)	2.843.944,04 €	2.138.338,04 €	913.540,78 €
	Ampliação e Beneficiação do Centro Cultural da Gafanha da Nazaré	2.369.377,52 €	2.256.193,52 €	1.804.954,82 €
	Qualificação Urbana da Antiga EN109	1.864.002,36 €	928.445,47 €	742.758,38 €
	Ampliação e Reformulação do Mercado da Costa Nova	1.649.497,49 €	697.691,02 €	558.152,82 €
	Parque Municipal de Desporto e Lazer / Construção de Campos de Treino e Vedação	844.599,80 €	789.756,41 €	294.128,98 €
Murtosa	Construção da Variante à EN224-2 e Arranjo Envolvente - Freguesia do Bunheiro	939.923,37 €	939.923,37 €	751.938,70 €
	Arquivo Municipal da Murtosa	655.360,07 €	584.363.32 €	467.490,66 €
	Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentavel da Ria	1.127.973,66 €	1.121.232,96 €	896.986,37 €
Oliveira do Bairro	Construção de Biblioteca e Auditório de Oiã (anexo à nova Junta de Freguesia de Oiã)	1.225.160,32 €	1.225.160,32 €	980.128,26 €
	Casa da Cultura	1.225.160,32 €	1.225.160,32 €	980.128,26 €
	Requalificação da Rua de São Sebastião - Oliveira do Bairro	578.669,75 €	555.790,49 €	444.632,39 €
	Reabilitação da Rua do Depósito da Água - Bustos	410.851,66 €	410.851,66 €	320.540,53 €
	Regeneração do Recinto da Feira - Palhaça	1.400.774,96 €	1.320.994,92 €	1.059.995,94 €
Ovar	Remodelação da Avenida da Praia / Alargamento da Ponte - Esmoriz	1.151.643,68 €	1.151.643,68 €	921.314,94 €
	Pavimentação e Drenagem da Águas Pluviais na Rua Irmão Oliveira Lopes - Válega	316.361,58 €	316.361,58 €	253.089,26 €
	Beneficiação da Rua de Gondozende	529.137,98 €	529.137,98 €	423.310,38 €
	Beneficiação da Rua e Travessa da Granja - São João de Ovar	274.942,36 €	274.412,36 €	219.529,89 €
	Qualificação Ambiental do Buçaquinho - Cortegaça	1.626.222,25 €	1.626.222,25 €	1.300.977,80 €
	Requalificação da Rua Cidade de Pernik	380.910,00 €	357.672,98 €	286.138,38 €
	Implementação da Rede Ciclável do Concelho de Ovar - Ecopista entre as Praias do Furadouro e Esmoriz	721.510,95 €	721.510,95 €	577.208,76 €
	Pavilhão Gimnodesportivo de Arada	1.351.524,32 €	1.348.270,79 €	483.435,97 €
	Programa Integrado de Reabilitação e Amplificação da Casa Museu Júlio Dinis	398.386,98 €	398.386,98 €	180.509,14 €
Sever do Vouga	Implementação do VougaPark	7.178.623,12 €	6.318.927,09 €	5.055.141,67 €
Vagos	Complexo Desportivo de Vagos	500.045,71 €	500.045,71 €	400.036,57 €
	Abertura da Estrada entre as Rotundas de Fontão e Carregosa	406.065,60 €	406.065,60 €	324.852,48 €
	Requalificação urbanística do espaço interior entre o Pavilhão e as Piscinas Municipais	436.809,77 €	413.239,36 €	330.591,49 €
	Arranjos exteriores do equipamento de Apoio Social e Administrativo na ZIV	322.687,65 €	322.687,65 €	258.150,12 €
	Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo de Vagos	408.545,22 €	407.730,77 €	326.184,62 €
	Construção da Biblioteca Municipal	1.224.446,60 €	1.224.446,60 €	979.557,28 €
	Arranjos Exteriores no Estádio Municipal de Vagos	661.115,49 €	661.115,49 €	528.892,39 €
T O T A L		71.201.118,68€	62.588.020,92€	45.934.942,25€

Avisos de Concurso

Mon, 01 Nov 2010 00:00:00 GMT

Avisos de Concurso no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global. Para mais informação consulte o respectivo aviso onde são fixados os termos para a apresentação das candidaturas.

Eixo	Regulamento Específico	Abertura	Encerramento
1ª Fase de Avisos de Concurso
Eixo 1	Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística	08-04-2009	30-04-2009
Eixo 1		08-04-2009	Adenda AAE de 08/04/2009
Eixo 2	Mobilidade Territorial	08-04-2009	30-04-2009
Eixo 3	Equipamentos para a Coesão Local	08-04-2009	30-04-2009
Eixo 3	Mobilidade Territorial	08-04-2009	30-04-2009
Eixo 4	Acções de Valorização e Qualificação Ambiental	08-04-2009	30-04-2009

2ª Fase de Avisos de Concurso
Eixo 1	Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística	05-06-2009	30-06-2009
Eixo 1	Energia	05-06-2009	30-06-2009
Eixo 1	Economia Digital e Sociedade do Conhecimento	08-06-2009	30-06-2009
Eixo 2	Mobilidade Territorial (eixo II)	02-06-2009	30-06-2009
Eixo 3	Equipamentos para a coesão local	03-06-2009	30-06-2009
Eixo 3	Rede de Equipamentos Culturais	03-06-2009	30-06-2009
Eixo 3	Mobilidade Territorial (eixo III)	03-06-2009	30-06-2009
Eixo 4	Acções de Valorização e Qualificação Ambiental	08-06-2009	30-06-2009
Eixo 4	Acções de Valorização e Qualificação Ambiental	08-06-2009	Adenda AVQA de 08/06/2009
Eixo 4	Acções de Valorização do Litoral	08-06-2009	30-06-2009

3ª Fase de Avisos de Concurso
Eixo 3	Rede de Equipamentos Culturais - Baixo Vouga	23-09-2009	19-10-2009
Eixo 3	Equipamentos para a Coesão Local - Baixo Vouga	23-09-2009	19-10-2009
Eixo 4	Acções de Valorização do Litoral	08-09-2009	30-09-2009

4ª Fase de Avisos de Concurso
Eixo 3	Mobilidade Territorial - Baixo Vouga	03-12-2009	30-12-2009

5ª Fase de Avisos de Concurso
Eixo 4	Acções de Valorização e Qualificação Ambiental	01-03-2010	31-03-2010

Portagens nas SCUT's a partir de 15 de Outubro

Sat, 16 Oct 2010 00:00:00 GMT

Desde ontem, 15 de Outubro de 2010, está implementada a cobrança electrónica de portagens na SCUT Costa de Prata, que abrange a A17 e a A29 (e parte da A25), aplicando-se a resolução do Conselho de Ministros de 9 de Setembro passado.

No passado dia 11 de Maio, o Conselho Executivo da Região de Aveiro tornou pública uma posição onde reiterou o princípio de não existirem alternativas nacionais, capazes e sustentáveis em termos urbanos e ambientais, para receber o tráfego que vai sair da A17, A25 e da A29 com a implementação de portagens, com consequências negativas a vários níveis, nomeadamente riscos para a segurança dos cidadãos, pelo que esta posição do Governo não satisfaz na totalidade as reivindicações desta comunidade intermunicipal.

Na ausência de esclarecimentos e dada a reiterada falta de consideração e de respeitabilidade institucional por parte do Ministro das Obras Públicas, a Região de Aveiro oficiou o Primeiro-Ministro (a 19 de Julho) no sentido de obter os esclarecimentos e exigir isenções para as populações locais nos circuitos de curta distância, como é exemplo o troço da A25 entre a Ponte da Barra, no Novo Estádio Mário Duarte e o Nó de Angeja A29, entre vários outros na A17 e na A29. Nessa missiva foi apresentado o protesto pelo facto do Governo não assumir o compromisso de realizar obras (por si ou em parceria com as Câmara Municipais utilizando os Fundos do QREN) para a execução das variantes à EN 109 nos principais centros urbanos existentes.

Mostrou igualmente discordância à fórmula de cálculo das portagens, pela aplicação de um valor médio de 0,67 euro por cada dez quilómetros.

Com a decisão do Conselho de Ministros de 9 de Setembro, o Conselho Executivo da Região de Aveiro viu algumas das preocupações expressas atendidas, nomeadamente a isenção da ligação do nó das pirâmides de Aveiro, à ponte da Barra (em Ílhavo), bem como a adopção do princípio da universalidade e a implementação pelo Governo de um regime da “discriminação positiva”, que passa a criar um sistema misto de isenções e descontos para as populações e empresas fixadas nos Concelhos atravessados pelas SCUT’s (com isenções nas primeiras dez utilizações mensais e descontos de 15 por cento nas seguintes).

Importa realçar que estas isenções e descontos para as SCUT’s serão aplicadas apenas até 1 de Julho de 2012, data a partir da qual, esses benefícios aplicam-se apenas nas SCUT’s das regiões em que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita seja inferior a 80 por cento da média nacional.

A Comunidade Intermunicipal reivindicou ao Governo a utilização do período de isenções de pagamento de portagens para realizar os investimentos necessários à criação de verdadeiras alternativas às vias existentes.

Mentem-se no entanto dúvidas no que respeita à aplicação do critério do PIB per capita no regime de isenções após Julho de 2012, quando apenas terão acesso a reduções os moradores dos concelhos com rendimento inferiores a 80 por cento da média nacional, não esclarecendo se o PIB é respeitante a cada Município, Área Territorial da Comunidade Intermunicipal ou Região Centro.

Por apurar está ainda se um utilizador terá descontos na totalidade das SCUT’s ou apenas no troço perto da sua residência, bem como a aplicação de portagens na A25, principal via exportadora do país, dado que prejudica as empresas através de uma menor capacidade competitiva, face à não existência de uma alternativa a esta via utilizada nas exportações para a Europa por transporte rodoviário. Todas as dúvidas colocadas formalmente ao Governo, estão ainda sem resposta.

6ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do GAC-RA

Sat, 25 Sep 2010 00:00:00 GMT

No dia 24 de Setembro de 2010, na sede da CIRA, realizou-se a 6ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro, com o objectivo de evidenciar o trabalho desenvolvido pelo GAC-RA, apreciar e aprovar a documentação necessária ao lançamento do 1º Aviso de Concurso Público para recepção de candidaturas com vista à execução da estratégia do GAC.

Ficou definido que este concurso estará aberto durante os meses de Outubro e Novembro.

Definiu-se igualmente a organização do seu lançamento público em evento com a participação alargada da comunidade piscatória e a presença da comunicação social, que irá decorrer na Associação Náutica da Gafanha da Encarnação no dia 1 de Outubro de 2010.

www.regiaodeaveiro.pt

Cartografia Topográfica Oficial – Escala 1: 10.000

2.ª Reunião do Conselho Executivo

Novo Mapa Judiciário – tomada de posição

Projeto PRORia operacionaliza a promoção da marca turística Ria de Aveiro

Municípios da Região de Aveiro assinaram protocolo de parceria com o Turismo Centro de Portugal

7.ª Reunião da Comissão de Gestão

Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro

PAPERA 2012

Arranque dos projetos Enguias da Ria de Aveiro e Campanha Promocional de produtos

Solicitação Pública de Decisões do Governo - AdRA e Polis da Ria de Aveiro

Boas Festas 2011

4º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira

10ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do GAC-RA

Projecto ProRia potencia a promoção da marca da Ria de Aveiro

Inauguração da Itinerância da Exposição sobre o Polis da Ria de Aveiro

2.º Seminário de Acompanhamento POVT - Operações em Curso

6.ª Reunião da Comissão de Gestão

9ª Reunião do Grupo de Acção Costeira

PAPERA 2011 - Assinatura de Acordos de Financiamento

Projectos do Município de Águeda

Projectos Executados

Construção de Açude no Rio Águeda

Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis de Águeda

Requalificação Urbana da Margem Norte do Rio Águeda

Projectos em Execução

Parque empresarial do Casarão

Projectos do Município de Anadia

Projectos Executados

Eficiência energética e implementação de energias renováveis - Complexo Desportivo de Anadia

REI | IE - Rede de Espaços Internet | Internet no Espaço

Parque Desportivo - Ampliação do Estádio Municipal de Anadia

Projectos em Execução

Beneficiação da CM1656 entre a EN1/IC2 (Avelãs de Caminho) e o Limite do Concelho

Beneficiação da Estrada de Ligação da EM611 entre a Rotunda da EN333-1 e a Curia

Beneficiação da Estrada de Ligação do Cruzamento EM605 (Avelãs de Cima) à EN336 (Ferreiros)

Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas da Cidade de Anadia

Área de Acolhimento Empresarial de Vilarinho do Bairro

Projectos do Município de Albergaria-a-Velha

Construção de Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja

Cine Teatro ALBA

Biblioteca Municipal

Projectos em Execução

Requalificação da Zona Industrial - 1ª Fase

Projectos do Município de Estarreja

Projectos Executados

Área Desportiva Municipal - Piscina Municipal de Estarreja

Projectos em Execução

Centro Cívico de Veiros

Centro Cívico de Avanca

Área Social do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

Beneficiação da Casa da Cultura

Variante Sul ao Eco-Parque / EM-558

Projectos do Município de Ílhavo

Projectos Executados

Centro Cultural da Gafanha da Nazaré - 3ª Fase (ampliação/remodelação)

Circular Nascente e Ílhavo (1ª Fase)

Qualificação Urbana da Antiga EN109

Ampliação e Reformulação do Mercado da Costa Nova

Projectos em Execução

Parque Municipal de Desporto e Lazer / Construção de Campos de Treino e Vedação

Projectos do Município de Oliveira do Bairro

Projectos Executados

Construção de Biblioteca e Auditório de Oiã

Regeneração da Palhaça - Espaço da Feira

Requalificação da Rua de São Sebastião - Oliveira do Bairro

Projectos em Execução

Reabilitação da Rua do Depósito de Água de Bustos

Casa da Cultura de Oliveira do Bairro

Projectos do Município da Murtosa

Projectos Executados

Arquivo Municipal

Projectos em Execução

Porta de entrada para a mobilidade sustentável da Ria

Construção da Variante à EN 224-2, na Freguesia do Bunheiro e Arranjo Envolvente

Projectos do Município de Ovar

Projectos Executados

Remodelação da Avenida da Praia / Alargamento da Ponte – Esmoriz

Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais da Rua Irmão Oliveira Lopes – Válega

Beneficiação da Rua de Gondosende – Esmoriz