Reunião da Assembleia Intermunicipal

Realiza-se no dia 3 de dezembro, pelas 18 horas, na sede, a reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal da Região de Aveiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• A – Apreciação e votação das atas das sessões anteriores;
• B – Expediente e informações;
• C – Período Antes da Ordem do Dia;
• D – Período da Ordem do Dia:
  • Ponto 1 - Informação do Presidente do Conselho Intermunicipal sobre a atividade da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
  • Ponto 2 - Apreciação e Votação das GOP, Orçamento e Mapa de Pessoal 2019, bem como dos compromissos plurianuais que constam no PPI ou GOP, para efeitos da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.
  • Ponto 3 - Informação dos Compromissos Plurianuais assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 2018.
  • Ponto 4 - Apreciação e Votação do Quadro Plurianual de Programação Orçamental 2020 a 2024.
  • Ponto 5 - Apreciação e Votação da Delegação de Competências para Contratos Plurianuais 2019, no âmbito da Lei dos Compromissos.
  • Ponto 6 - Apreciação e Votação da Contribuição Anual dos Municípios que integram a CI Região de Aveiro.
  • Ponto 7 - Apreciação e Votação do Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
  • Ponto 8 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018.