REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 20 DE MARÇO 2025

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 20 de março de 2025, com início às 09h30, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

SUBSÍDIOS

• Associações desportivas – atribuições de subsídios, Associação de Surfistas de Vagos – Circuito Regional de Surf – Vagueira 2025 

ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS

• Irmandade das Almas e do Senhor dos Passos de Soza – Procissão do Senhor dos Passos de Soza – 23 de março de 2025 – ratificação
• Casa do Povo de Ouca – Licença especial de ruído para atividade musical com danças de salão – 15 de março de 2025 – ratificação
• Casa do Povo de Ouca – Licença especial de ruído para atividade musical com danças de salão – 18 de abril de 2025 – ratificação
• Regulamento de concessão de regalias sociais aos bombeiros Voluntários de Vagos – reembolso/comparticipação – Imposto Municipal Sobre imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC) – Atividades de Animação e de apoio à família na educação pré-escolar (AAAF) – Atividades de animação de tempos livres (ATL) – Componente de Apoio à Família (CAF)
• Agrupamento de Escolas de Vagos – suplemento alimentar –DEDJ_ASE_SA_Processos 0032 e 0033-2425 – ratificação
• Atividades de Animação e Apoio à Família – Soza – processos AAAF-PH-0017 E 0018-2425 – RATIFICAÇÃO
• Circuito de Corridas “Terras de Vagos” – Normas de Participação – Aprovação
• Mobilidade elétrica – projeto “ruas elétricas” – Rua Padre João Miranda Ascenso – Bairro de São Sebastião, em Vagos - instalação e Operação de 4 postos de carregamento de veículos elétricos – licença de ocupação do domínio público – WENEA SERVICES SPAIN, S.L. – aprovação
• Concessão da exploração das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações – aprovação
• CERCIAV - proposta para experiência ocupacional na Câmara Municipal de Vagos

GESTÃO URBANÍSTICA

•  Proc.º Cert. 38/25; Proc.º Cert. 47/25; Proc.º Cert. 51/25; Proc.º Oec 159/2; Proc.º Oec 11/23; Proc.º Oec 96/24; Proc.º Oec 159/24

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO