REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 17 DE JULHO 2025

A próxima reunião ordinária pública da câmara municipal de vagos realiza-se, no próximo dia 17 de julho de 2025, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Grupo Coral Santa Cecília de Calvão – Contrato de comodato

SUBSÍDIOS:

• Associações desportivas – Atribuições de subsídios, subprograma 2: Torneio de futebol de Praia da Vagueira – Always Young Associação Desportiva Recreativa e Cultural.
• Associações Culturais, Socioeducativas, Artísticas, Recreativas e Humanitárias – Atribuição de Subsídios – Agrupamento 822 (Vagos), Agrupamento 851 (Ponte de Vagos), Agrupamento 850 (Calvão) e Agrupamento 826 (Fonte de Angeão).
• Arte Xávega – Apoio Financeiro 2025.
• Grupo Folclórico de Santo António de Vagos – Atribuição de Subsídio. 

ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS

• Paróquia de Vagos – Ocupação de Espaço Público – Dia da Igreja Diocesana, 06 de Julho de 2025 – Ratificação.
• ACRAL – Associação Cultural e Recreativa Amigos da Lavandeira - Cicloturismo – 06 de Julho de 2025 – Ratificação.
• Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Aveiro – Licença Especial de Ruído para Reunião ao ar livre – 10 de Julho de 2025 – Ratificação.
• Fábrica da Igreja de Santo André de Vagos – Festa Anual em Honra do Imaculado Coração de Maria e São João Baptista, no Lugar de Sanchequias e Ervedal – de 12 a 13 de Julho de 2025 – Ratificação.
• Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Reembolso/Comparticipação – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC) – Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar (AAAF) – Atividades de Animação de Tempos Livres (ATL) – Componente de Apoio à Família (CAF).
• Ação Social Escolar / Auxílios Económicos – Pré-Escolar, 1º, 2º E 3º Ciclo E Ensino Secundário - Ano Letivo 2024/2025 – Novas Candidaturas – Ratificação.
• Concurso Público, com publicação internacional, para a aquisição de Fornecimento de Serviços de Marketplace + Cacifos Digitais e Conetividade para Vagueira Bairro Digital, por lotes: Adjudicação e aceitação da minuta do contrato do Lote 1 – Plataforma de E-Commerce E Cacifo Digital - NAP 01CPI-2025.
• Ajuste Direto Regime Simplificado: Aquisição de Prestação de Serviços de Monotorização de Atividades Desportivas, na Modalidade de Tarefa - NAP 483rs-2025.

B – OBRAS MUNICIPAIS

• E10/2021 – Pista Ciclável Zona Industrial de Vagos – Centro Escolar da Gafanha da Boa Hora – Praia da Vagueira – Liberação de Caução – Aprovação.
• E02/2025 – Beneficiação da EM 593 – ZIV – Parque de Campismo – Minuta de Contrato da Empreitada – Ratificação.
• E01/2025 – Requalificação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal de Vagos – Minuta de Contrato da Empreitada – Ratificação.
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro – Painel Sandwich da Cobertura do Palacete – Ratificação.
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro – Modelação da Estrutura Metálica da Cobertura – Ratificação.

GESTÃO URBANÍSTICA

• PROC.º CERT. 176/25 ; PROC.º CERT. 186/25; PROC.º CERT. 185/25; PROC.º OEC 108/24; PROC.º OEC 85/24;  PROC.º OEC 181/24.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO