REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE AGOSTO 2025

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de agosto de 2025, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Proposta de acordo de colaboração com o colégio diocesano de Nossa senhora da Apresentação para implementação do programa de generalização do fornecimento de refeições da Escola Básica de Calvão e Escola Básica de Quintã.
•  Proposta de acordo de colaboração para parceria com a Associação Betel – Ponte de Vagos no âmbito da implementação das atividades de Animação e apoio à família para os alunos da educação pré-escolar da Escola Básica de Fonte de Angeão.
•  Proposta de acordo de colaboração para parceria com o Centro Social e Paroquial de Fonte de Angeão no âmbito da implementação das Atividades de animação e apoio à família para os alunos da educação Pré-escolar da Escola Básica de Fonte de Angeão.
•  Proposta de acordo de colaboração para parceria com Centro de Ação Social de Covão do Lobo no âmbito da implementação das Atividades de animação e apoio à família para os alunos da educação Pré-escolar da Escola básica de Fonte de Angeão.
• Proposta de acordo de colaboração para parceria com a Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Santa Catarina no âmbito da Implementação das atividades de animação e apoio à família para os Alunos da educação pré-escolar da Escola Básica de Fonte de Angeão.
• Proposta de acordo de colaboração para parceria com a Associação Boa Hora no âmbito da implementação das atividades de animação e apoio à família para os alunos da educação pré-escolar da Escola Básica de Boa Hora.
• Proposta de acordo de colaboração com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da Quintã para parceria no âmbito da implementação das atividades de animação e apoio à família para os Alunos da educação pré-escolar da Escola Básica de Quintã.
• Proposta de acordo de colaboração para parceria no âmbito da Implementação das atividades de animação e apoio à família para os Alunos da educação pré-escolar dos Jardins-de-infância de Santo André e Vagos.
• Proposta de acordo de colaboração para parceria com o Centro Social e Bem-Estar de Ouca no âmbito da implementação das atividades de animação e apoio à família para os alunos da educação pré-escolar do Jardim-de-infância de Ouca.
• Proposta de acordo de colaboração para parceria com o Centro Social e Paroquial de Calvão no âmbito da implementação das Atividades de Animação e apoio à família para os alunos da Educação Pré-escolar do Jardim-de-infância de Calvão.
• Proposta de acordo de colaboração com a Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André para transporte de refeições da Escola Básica Dr. João Rocha – pai e da Escola Básica de Lombomeão para o ano letivo 2025/2026.
• Proposta de acordo de cooperação com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Quintã para a colocação de recursos humanos e transporte de refeições no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026.

ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS

• Always Young – Associação Desportiva, Recreativa Cultural – Licença Especial de Ruído – Festa da comunidade no dia 10 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia Gafanha Boa Hora – Procissão no dia 10 de Agosto de 2025 e Cicloperegrinação no dia 15 de Agosto de 2025, Em Honra de Nossa Senhora da Boa Hora – Ratificação.

• Fábrica Igreja Paroquial Freguesia de Ponte Vagos – Licença Especial de Ruído – Festa do Emigrante no dia 06 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Comissão de Festas da Ascensão de Covão do Lobo – Licença Especial de Ruído – Festa do Emigrante no dia 07 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Comissão Festas em Honra de S. Martinho e Nossa Senhora das Virtudes e Mártir S. Sebastião – Festa Anual de Ouca – de 08 a 12 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Acral – Associação Cultural Recreativa Amigos Lavandeira – Licença Especial de Ruído – Festa de Aniversário no dia 14 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Fábrica da Igreja Paroquial de Fonte de Angeão – Festa Anual em Honra de Nossa Senhora do Livramento, no Lugar de Fonte de Angeão –de 14 a 17 de agosto de 2025 – Ratificação.

• Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Licença Especial de Ruído e Recinto Improvisado – Garraiada no dia 17 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Fábrica Igreja Paroquial Freguesia de Soza – Festa Anual em Honra de Nossa Senhora do Pilar e Santo António, no Lugar de Lavandeira – de 14 a 17 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Comissão de Festas de Nossa Senhora da Saúde da Carregosa – Festa Anual da Carregosa – de 16 a 21 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Fábrica da Igreja Paroquial de Fonte de Angeão – Festa Anual em Honra de Nossa Senhora de Fátima, no Lugar de Gândara – dias 23 e 24 de Agosto de 2025 – Ratificação.

• Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Santa Catarina (Casdsc) – Utilização do Complexo Municipal de Piscinas pelos Utentes Portadores de Deficiência – Pedido de Isenção do Pagamento das Taxas.

GESTÃO URBANÍSTICA

• PROC.º OEC 101/24; PROC.º OEC 160/23; PROC.º OEC 175/24; PROC.º PIP 13/25.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO