Proteção Civil Municipal Reuniu para Balanço da Situação no Concelho

Na sequência da ocorrência de precipitação contínua e de períodos de chuva intensa, que causaram inundações e encerramento de ruas nas freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, havendo riscos acrescidos de novas cheias e inundações e considerando:

a) As previsões meteorológicas disponíveis e os potenciais efeitos espectáveis sobre o concelho de Oliveira do Bairro, designadamente a precipitação persistente ao longo da semana, com valores acumulados significativamente superiores ao habitual;

b) Os riscos associados ao cenário meteorológico referido, nomeadamente:

• Inundações rápidas em meio urbano, com vias intransitáveis, obstrução de sistemas de escoamento e dificuldades de drenagem;
• Queda de árvores e de estruturas provisórias;
• Derrocadas parciais ou totais de edifícios devolutos e de muros de suporte;
• Transbordo de linhas de água;
• Abertura de buracos e cedência de pavimentos nas vias rodoviárias;
• Inundações de estruturas de quota baixa e caves;
• Deslizamento de terras;

c) A ativação pela Comissão Distrital de Emergência e Proteção Civil, do Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil

Reuniu hoje, 10 de fevereiro, às 19h, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro a Comissão Municipal de Proteção Civil de Oliveira do Bairro, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Duarte Novo. Foi feito, pelo Presidente da Câmara e pelo Coordenador Municipal da Proteção Civil, Nuno Carvalho, uma análise da situação no concelho e na região e um balanço do que até à data da reunião ocorrido, assim como do que é expectável nas próximas horas.

Assim, e sem prejuízo do disposto no Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Oliveira do Bairro, adotam-se, as seguintes medidas preventivas e medidas especiais de reação:

1. Disponibilizar todos os recursos das unidades orgânicas do município para as solicitações do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) destinadas à prevenção, mitigação, resposta e recuperação, no contexto do cenário meteorológico previsto, e de acordo com os princípios da Lei de Bases da Proteção Civil, designadamente os princípios da prioridade, precaução, prevenção;
2. Assegurar a disponibilidade dos colaboradores do SMPC e das outras unidades orgânicas do Município, sem restrições de limites de horário, em função das necessidades objetivas desta declaração;
3. Reforçar a informação e sensibilização da população para os efeitos espectáveis e medidas de autoproteção recorrendo às redes sociais, e-mail e SMS, assim como presencialmente nas zonas mais vulneráveis, através do SMPC e das Juntas de Freguesia;
4. Manter a população permanentemente informada dos condicionamentos de trânsito que se venham a verificar e ajustar os cortes de via às reais necessidades em curso;
5. Monitorizar e desobstruir preventivamente todas as linhas de água em que exista forte acumulação de detritos e que condicionem a normal progressão das águas e em que exista o risco de afetar pessoas e bens;
6. Abater preventivamente qualquer árvore que esteja em risco de queda e que possa afetar pessoas e bens na via pública;
7. Encerrar todas as vias que o SMPC julgue necessárias;
8. Manter em prontidão a capacidade de alojamento de emergência até 10 camas;
9. Reforçar a limpeza e desobstrução de todos os sistemas de escoamento de águas, sumidouros, valetas e outros canais de drenagem.

A Comissão Municipal de Proteção Civil apela à colaboração de toda a população, solicitando a adoção de comportamentos responsáveis e preventivos, nomeadamente evitando deslocações desnecessárias, não atravessando zonas inundadas, assegurando a limpeza de valetas e sistemas de drenagem junto às habitações e cumprindo rigorosamente as indicações das autoridades no terreno.

O Município de Oliveira do Bairro, em articulação permanente com o Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros, Forças de Segurança, Juntas de Freguesia e demais entidades, continuará a acompanhar a evolução da situação meteorológica e hidrológica, mantendo-se em estado de permanente vigilância e prontidão para responder a quaisquer ocorrências que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens.

A proteção de vidas humanas é a prioridade absoluta. Com serenidade, espírito de comunidade e cooperação entre todos, será possível minimizar os impactos desta situação excecional. A Câmara Municipal agradece, desde já, a compreensão, o civismo e a colaboração de todos os cidadãos, reafirmando o seu compromisso de manter a população informada de forma regular e transparente.