REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 2 DE ABRIL 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 2 de abril de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: 

• Protocolo de Colaboração entre o Município de Vagos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos para a manutenção dos serviços operacionais mínimos do corpo dos bombeiros;
•  Regulamento de concessão de regalias sociais dos Bombeiros Voluntários de Vagos – revogação;
•  Projeto balancé;
•  Protocolo de parceria a estabelecer entre a Camara Municipal de Vagos e o Centro For-mar;

ADMINISTRAÇÃO GERAL: 

• Resumo diário da tesouraria;
• Isenção e redução de taxas: Irmandade do Senhor dos Passos de Vagos – autorização para a realização da Procissão dos Passos de Vagos, realizada nos dias 21 e 22 de março de 2026 – ratificação; Dunas de Calvão - Associação Desportiva e Recreativa de Calvão - autorização para a realização do Crosstrail Dunas de Calvão 2026, agendado para o dia 19 de abril de 2026 – aprovação; 
• Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos – reparação de autocarro;
•  Licenças para formação de Surf, Bodyboard e desportos análogos no domínio público marítimo – 2026: Associação de Surfistas de Vagos (ASV), Secret Surf School, Migas Surf School, slide surf camp – aprovação

OBRAS MUNICIPAIS: 

• E05/2025 – Requalificação da Rua Padre Vicente Maria da Rocha – Vagos/Lombomeão – abertura de procedimento – Agrupamento de entidades adjudicantes – Município de Vagos e AdRA– Águas da Região de Aveiro, S.A. – minuta de contrato;
• E01/2015 – Equipamento de Apoio Social e Administrativo na ZIV – incubadora de empresas – receção definitiva e liberação de caução;
• E05/2021 – Reparação de pavimentos 2021 – liberação de caução;

GESTÃO URBANÍSTICA: 

• Proc.º OEC 8/24;
• Proc.º OEC 101/22;
• Proc..º OEC 4/26;
• Proc.º OEC 3/26.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.