Declaração Ambiental do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

O Executivo Municipal deliberou aprovar a Declaração Ambiental do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro que será, agora, enviado para a Agência Portuguesa do Ambiente e restantes Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE): Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Turismo de Portugal, I.P.; o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.; as Infraestruturas de Portugal, S.A. – Gestão Regional de Aveiro e Porto e Direção –Geral da Saúde.

Decorrente da aprovação do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro e da sua elaboração teve lugar a preparação da Declaração Ambiental que visa informar o público e as Entidades com Responsabilidades Ambientais da forma como são retratadas e adotadas as medidas ambientais na proposta do plano e o controlo do respetivo cumprimento pela CMA.