REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 4 DE DEZEMBRO 2025

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 4 de dezembro de 2025, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

• Contrato de Municipalização do Museu do Brincar – Apoio Técnico e financeiro.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

• Resumo diário da tesouraria;
• Comparticipações familiares para as atividades de animação e apoio à família no ano letivo 2025/2026 – Proposta;
• Normas de funcionamento da componente de apoio à família – Proposta;
• Agrupamento de Escolas de Vagos – Suplemento Alimentar;
• Fundo para despesas administrativas e pedagógicas para a educação Pré-escolar e o 1º Ciclo – Ano letivo 2025/2026;
• Acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vagos para a realização de transportes de crianças com necessidades educativas, ano letivo 2025/2026 – Adenda.

OBRAS MUNICIPAIS:

• E03/2025 – Requalificação de pavimentos 2025 – Equipa de fiscalização e coordenação de segurança em obra – Aprovação;
• E06/2025 – Requalificação e ampliação do posto de saúde de Soza – Extinção de procedimento – Aprovação;
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro –Prorrogação de prazo – Aprovação;
• E06/2018 – Reparação das infraestruturas da Zona Industrial de Vagos –Receção definitiva parcial e liberação de caução – Aprovação.

GESTÃO URBANÍSTICA

• Proc.º OLOU 7/25; Proc.º OEC 143/25; Proc.º OLOU 8/19; Proc.º OEC 90/24; Proc.º OLOU 11/25; Proc.º OEC 110/25; Proc.º PIP 20/25; Proc.º 119/25; Proc.º CERT. 343/25.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.