Atribuição de Pelouros, Vereadores a Tempo Inteiro e Vice-Presidente da Câmara

O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relativa à atribuição de Pelouros, dando-se nota pública dessa importante decisão:

Presidente Luís Manuel Souto de Miranda:

• Cultura, Ciência & Ensino Superior
• Relações Externas & Fundos Europeus
• Ambiente & Saúde
• Planeamento e Obras Públicas
• Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo

Vereador Rui Manuel Domingues Santos:

• Serviços Urbanos e Espaço Público
• Habitação & Desenvolvimento Social
• Coesão Territorial
• Segurança e Proteção Civil
• Educação

Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira:

• Obras Particulares
• Mercados e Feiras
• Assuntos Jurídicos

Vereador Pedro Manuel Correia de Almeida:

• Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital
• Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais
• Inovação
• Mobilidade & Transportes

O Executivo Municipal tomou ainda conhecimento do despacho de designação do Vereador Rui Manuel Domingues Santos como Vice-Presidente do Município.

Com esta nomeação, o Vereador Rui Manuel Domingues Santos passa a substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos, assumindo as funções previstas na lei para o exercício do cargo de Vice-Presidente.

De referir ainda que os vereadores Ana Cláudia Pinto Oliveira e Pedro Manuel Correia de Almeida exercem funções em regime de tempo inteiro, em permanência e exclusividade.