CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUI 142.000 EUROS ÀS COLETIVIDADES DO CONCELHO DA MURTOSA

No âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2026, a Câmara Municipal deliberou atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até 142 mil euros.

Este valor corresponde a 45% do valor das candidaturas apresentadas, sendo que os restantes 55% serão atribuídos, faseadamente, em função da realização da despesa por parte das coletividades. De igual modo, as transferências de capital associadas a grandes obras, aquisição de imóveis e aquisição de viaturas, pela sua expressão financeira, serão deliberadas também faseadamente, em função da sua concretização efetiva. Assim, atenta a elegibilidade dos valores das candidaturas, o Município poderá investir, em 2026, um montante global de cerca de 290.000€.

As verbas são deliberadas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC, atenta a sua condição de elegibilidade formal e documental para o efeito. Os valores decididos constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.

A cerimónia de assinatura dos protocolos entre o Município e 22 Coletividades teve lugar, no dia 31 de julho, nos Paços do Município da Murtosa. Na sessão marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, Januário Cunha, o Vice-Presidente, Agostinho Oliveira, a Vereadora da Cultura, Cristina Henriques e representantes da maioria das associações apoiadas pelo PAC 2026.

O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.