Qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto

Esta quinta-feira, 03 de outubro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de um novo concurso público para conclusão da obra de qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, pelo valor base de 2.499.999,40€.

Atualmente falta concluir a rede de abastecimento de águas, a rede de águas residuais e pluviais, a rede de gás, as instalações elétricas, as infraestruturas de telecomunicações, climatização e ventilação, o sistema de segurança contra incêndios e os trabalhos de acabamentos e arranjos interiores e exteriores.

A conclusão desta obra é uma necessidade premente para a comunidade escolar local, depois de em maio deste ano, a Câmara Municipal de Aveiro ter decidido avançar a rescisão do contrato com a empresa PEMI – Engenharia e Construção Lda., responsável pela obra de requalificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, em Santa Joana, em curso desde julho de 2022. Em causa, o facto da empresa ter sido declarada judicialmente como insolvente, a 13 de março de 2024, a que acresceram os sucessivos e recorrentes incumprimentos da PEMI na execução dos planos de trabalho previstos.

Considerando a importância de concluir a requalificação e ampliação da EB do Solposto com o devido rigor e qualidade, decidiu a CMA avançar com a resolução unilateral do contrato, avançando agora para um novo concurso público.