REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA MURTOSA — 15 DE OUTUBRO DE 2026

Realizou-se esta quinta-feira, dia 15 de outubro, no edifício dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal da Murtosa.

No período destinado à intervenção do público, foram abordadas questões de segurança na Rua Guerra Junqueiro e questões de águas pluviais na Rua da Agricultura.

No Período de Antes da Ordem do Dia, foram abordados temas como o evento “Rota do Coração da Ria”, a aquisição do Espólio da Foto Guedes, a gestão de resíduos após a realização da Romaria de São Paio de 2026 e a limpeza das faixas de gestão de combustível na Rua Caminho dos Barreiros.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, foram abordados os seguintes assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de subsídio às “Gerações Altruístas Associação”, para a realização do 43º Festival Nacional da Canção da Murtosa – 2026, num montante de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros);
2. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade a atribuição de subsídio ao “Núcleo Sportinguista da Murtosa”, inerente à realização do 1º Torneio Penalty Cup, num montante de 175,00€ (cento e setenta e cinco euros);
3. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade o auto de medição n.º 1 da "Empreitada de reabilitação do muro de contenção da marginal da frente Urbana da Torreira", no valor de 23.371,67€ (vinte e três mil, trezentos e setenta e um euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal;
4. A Câmara Municipal deliberou a aprovação do auto de medição n.º 8 da empreitada da "Requalificação da envolvente ao Lavadouro do Bunheiro", no valor de 61.040,41€ (sessenta e um mil, quarenta euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal, por maioria, com a abstenção do Vereador Paulo Amorim;
5. A Câmara Municipal deliberou por maioria, com a abstenção do Vereador Paulo Amorim, a aprovação do auto n.º 1 do Mapa de trabalhos complementares n.º 1 empreitada da "Requalificação da envolvente ao Lavadouro do Bunheiro", no valor de 69.906,40€ (sessenta e nove mil, novecentos e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal;
6. A Câmara Municipal emitiu parecer prévio vinculativo para Aquisição de serviços informáticos e de consultadoria" - Parecer nº 14/206, por maioria, com voto contra o Vereador Augusto Leite;
7. A Câmara Municipal emitiu parecer prévio vinculativo para a contratação, em regime de avença, de um prestador de serviços no domínio da Pintura - Parecer n.º 15/2026", por unanimidade;
8. A Câmara Municipal emitiu parecer prévio vinculativo para a contratação, em regime de avença, de um prestador de serviços no domínio da Música - Parecer n.º 16/2026", por unanimidade;
9. A Câmara Municipal, deliberou com unanimidade a atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro à Santa Casa da Misericórdia da Murtosa;
10. A Câmara Municipal, deliberou com unanimidade, a atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro ao Sport Marítimo Murtoense;
11. A Câmara Municipal, deliberou com unanimidade, a atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro ao Sport Marítimo Murtoense de Newark.