REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 5 DE FEVEREIRO 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 5 de fevereiro de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 5 de fevereiro de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

• Concurso Literário João Grave 2026;
• Abertura de Conta Caução para depósito de retenções;
• Museu do Brincar – Proposta de minuta de protocolo de parceria;
• Museu do Brincar – Proposta de atualização de preçário;
• Caminho público em Rio Tinto, Ouca;
• Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Vagos para 2026 – Aprovação;
• Concurso D´Ideias ao Cubo (ID3) – Empreendedorismo nas Escolas – Edição 2026 – Aprovação.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

• Resumo diário da tesouraria;
• Regulamento de concessão de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Reembolso/comparticipação – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) –Imposto Único de Circulação (IUC) – Atividades de Animação e de Apoio à Família na educação pré-escolar (AAAF) – Atividades de Animação de Tempos Livres (ATL) – Componente de Apoio à Família (CAF);
• Candidaturas de Ação Social Escolar para o ano letivo 2025/2026;
• Concurso público para aquisição da prestação de serviços em regime de avença, para terapia da fala e monitor de educação científica no âmbito do PIPSE EDU@RA2030, por lotes – NAP 04CPN-2026.

OBRAS MUNICIPAIS:

• E07/2020 – Beneficiação e reparação de arruamentos na Freguesia de Ponte de Vagos e Santa Catarina – Receção definitiva parcial e liberação de caução – Aprovação;
• E01/2025 – Requalificação da pista de atletismo do Estádio Municipal de Vagos – Auto de suspensão n.º 2 – Aprovação;
• E01/2025 – Requalificação da pista de atletismo do Estádio Municipal de Vagos – Auto de suspensão n.º 3 – Aprovação.

GESTÃO URBANÍSTICA:

• Proc.º OEC 219/23;
• Proc.º OEC 106/25;
• Proc.º OEC 129/25;
• Proc.º OEC 182/04;
• Proc.º OEC 160/22;
• Proc.º OEC 103/21;
• Proc.º OEC 122/25;
• Proc.º OEC 65/25.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.