Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 6 de agosto de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

• Atas de reuniões
• Contrato de Arrendamento Habitacional Porta de Entrada Ucrânia – Proposta de Indemnização de Proprietários.
• Certificação Legal de Contas para os Anos 2026 e 2027 – Proposta de Nomeação de Auditor Externo.
• Aquisição do Autocarro da IPSS de Santo André de Vagos.
• Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
• Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Técnico Superior, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na área de Arquivo.
• Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
• Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Auxiliar de Ação Educativa. 

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

• Resumo diário da tesouraria;
• Subsídios:
  • A Balsa – Associação Pró-Ria e Marina da Vagueira – Atribuição de Subsídio.
  • Associações Desportivas – Atribuições de Subsídios, Subprograma 2: Associação de Surfistas de Vagos – Night Drop – Surf Noturno 2026.
• Isenção e redução de taxas:
  • Comissão de Festas da Nossa Senhora da Saúde – Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde e Santo António, no lugar da Carregosa, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
  • Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Festa em Honra de Nossa Senhora do Rosário, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
  • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Autorização para a realização da Cicloperegrinação, no dia 15 de agosto de 2026 – Aprovação.
  • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ouca – Festa Anual em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos, no lugar do Tabuaço, nos dias 2 e 3 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Comissão de Festas e Irmandade de Santa Maria Madalena de Rio Tinto – Festa em Honra de Santa Maria Madalena, no lugar de Rio Tinto, de 17 a 23 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Junta de Freguesia de Ponte de Vagos – Festa da Pinha 2026, de 24 a 26 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Associação Moliceiro Vespa Clube – Passeio de Ciclomotores e Motociclos “Vespa” – Rota dos Bacalhoeiros, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Dunameão – Associação Cultural Recreativa Lombomeão – Licença Especial de Ruído para o evento “Sunset no Lumião”, no dia 25 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Autorização para a realização do Passeio de Motas, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Junta de Freguesia de Santa Catarina – Festa Anual de Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de julho de 2026 – Ratificação.
  • Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Vagos – Festa em Honra de São Romão e Nossa Senhora dos Anjos, no lugar de São Romão, de 1 a 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Dunas de Calvão – Associação Desportiva e Recreativa de Calvão – Autorização para a realização do evento “Dunas de Calvão Road Run 2026”, no dia 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Junta de Freguesia de Santa Catarina – Feira Cultural e Medieval da Vila de Sorães, nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Comissão de Festas da Ascensão de Covão do Lobo – Licença Especial de Ruído para a realização de arraial, no dia 5 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Hora, de 7 a 10 de agosto de 2026 – Ratificação.
• Concurso Público, com Publicação Nacional: Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para o Município de Vagos, por Lotes (NAP 07CPN-2026), Lote 2 – Serviços de Vigilância e Segurança Humana, Serviço de Vigilância Humana para Eventos Pontuais: Relatório Final, Designação do Gestor do Contrato e Minuta do Contrato para Aceitação – Ratificação.

OBRAS MUNICIPAIS:

• E4/2026 – Beneficiação da Estrada de Ligação Vagueira–Areão: aprovação e início do procedimento.
• E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: receção definitiva - aprovação.
• E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: liberação de caução. – aprovação.
• E01/2026 – Requalificação do Posto de Saúde da Gafanha da Boa Hora: conta final da empreitada - aprovação.
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 30: plano específico de segurança n.º 23: plataforma auditório – ratificação
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 31 – revisão da planta de estaleiro – aprovação
• E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 32: plano específico de segurança n.º 24: execução do muro em pedra – aprovação

GESTÃO URBANÍSTICA:

• PROC.º CERT. 161/26
• PROC.º OEC 41/26
• PROC.º OLOU 19/25
• PROC.º OEC 196/09
• PROC.º PIP 10/26

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO