LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS TERRENOS

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informa que, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, os terrenos junto aos edifícios e aos aglomerados populacionais devem ser limpos até ao dia 15 de março de 2019.

Assim, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades, que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível, ou seja, à limpeza de vegetação nos terrenos, numa largura de 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens, ou, numa largura de 10 metros quando a faixa abranja exclusivamente terrenos ocupados com outras ocupações.

Também os terrenos inseridos nas faixas exteriores, de largura 100 metros, de proteção aos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, terão que ser limpos.

Podem ser obtidas mais informações junto do Gabinete Técnico Florestal da CMA.