Plano de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas – Relatório de Avaliação Intercalar

O Executivo Municipal tomou conhecimento do Relatório de Avaliação Intercalar reportado a setembro de 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

O referido Relatório conta com os contributos dos responsáveis das Unidades Orgânicas envolvidas que apresentaram os resultados da monitorização à implementação das medidas preventivas e corretivas, para mitigar a ocorrência dos riscos de nível elevado ou máximo, num exercício que procurou implicar toda a organização.

Aprovado em dezembro de 2024, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas é um instrumento de gestão estratégica e operacional que permite à CMA responder aos desafios decorrentes da prossecução da sua missão, com a identificação das principais áreas de risco de corrupção e das situações passíveis de gerar conflitos de interesses e incompatibilidades.