III Jornadas do Poder Local realizam-se a 10 de janeiro

No ano em que se celebra o 50.º aniversário da data da primeira eleição autárquica em democracia, este encontro pretende constituir um espaço qualificado de reflexão e debate sobre matérias estruturantes para o funcionamento do poder local e para o reforço das instituições democráticas, promovendo a partilha de experiências e a análise dos desafios atuais em matéria de descentralização e financiamento.

Esta iniciativa (criada em 2023) pretende constituir um espaço qualificado de reflexão e debate sobre matérias estruturantes para o funcionamento do poder local e para o reforço das instituições democráticas, promovendo a partilha de experiências e a análise dos desafios atuais em matéria de descentralização e financiamento.

Do programa das III Jornadas do Poder Local, abaixo descrito, destaque para a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do recém-empossado Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM),

Fernando Santos Pereira, entre outros oradores de relevo.

PROGRAMA

14:00 Acolhimento

14:30 Tomada de Posse da Comissão Eventual da Assembleia Municipal para as comemorações do 50.º Aniversário do Poder Local

14:45 Sessão de Abertura

Paulo Pinto dos Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo

15:00 Fernando Santos Pereira, Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)

15:30 João Almeida, Grupo Parlamentar do CDS-PP (Assembleia da República)

16:00 Eduardo Pinheiro, Grupo Parlamentar do Partido Socialista (Assembleia da República)

16:30 Pedro Camões, Professor do DCSPT da Universidade de Aveiro

17:00 Encerramento

Rui Dias, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo

Silvério Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território