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MUNICÍPIO DA MURTOSA VAI TRANSFERIR MAIS DE MEIO MILHÃO DE EUROS PARA AS FREGUESIAS DO CONCELHO
área de conteúdos (não partilhada)O Município da Murtosa acordou, com as Juntas de Freguesia do Concelho da Murtosa, o reforço significativo do envelope financeiro para o exercício das competências transferidas da Câmara Municipal para as juntas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.
O Município da Murtosa acordou, com as Juntas de Freguesia do Concelho da Murtosa, o reforço significativo do envelope financeiro para o exercício das competências transferidas da Câmara Municipal para as juntas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.
No ano de 2027 será transferido para as juntas de freguesia um valor global de 564.900,00€, para que estas exerçam as competências de gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção dos espaços envolventes aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primeiro ciclo, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e primeiro ciclo.
A assinatura dos acordos de transferência de recursos teve lugar no passado dia 26 de junho, nos Paços do Município da Murtosa e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, Januário Cunha, do Presidente da Junta do Bunheiro, Francisco Pereira, do Presidente da Junta do Monte, Filipe Loureiro, do Presidente da Junta da Murtosa, Sérgio Silva e do Presidente da Junta da Torreira, André Pinho.