Educação | Candidaturas às Respostas Municipais 2026/2027

O Município de Oliveira do Bairro informa que estão abertas as candidaturas para os serviços municipais de prolongamento de horário (AAAF/ATL) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), para o ano letivo 2026/2027.

As candidaturas aos serviços de AAAF/ATL e AEC devem ser efetuadas, obrigatoriamente, até ao dia 30 de junho de 2026, através da plataforma SIGA.

Aconselha-se a leitura atenta do Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular.

Os encarregados de educação que vão efetuar a candidatura pela primeira vez, devem solicitar as credenciais de acesso do(a) seu(sua) educando(a) à plataforma SIGA, enviando um email para educacao@cm-olb.pt, com as seguintes informações:

• Nome completo e data de nascimento do(a) aluno(a);
• Nome completo dos pais;
• Nome completo do(a) encarregado(a) de educação e respetivo grau de parentesco;
• N.º de contribuinte do(a) aluno(a);
• Nome da escola em que o(a) aluno(a) está matriculado(a);
• Morada completa de residência do agregado familiar;
• Contacto telefónico e email do(a) encarregado(a) de educação.

Candidaturas: Pré-escolar AAAF

Idade: dos 3 aos 5/6 anos

Devem efetuar esta candidatura os pais e/ou encarregados de educação que pretendam:

• Inscrever o(a) seu(sua) educando(a) no serviço de prolongamento de horário AAAF (antes das 9h00 e depois das 15h30);
• Anexar a Declaração de Abono de Família da Segurança Social, atualizada;
• Anexar Comprovativo de Dieta, atualizado, caso seja aplicável.

Candidatura: 1.º ciclo Apoios Municipais (AEC/DIETA/SASE)

Idade: dos 5/6 aos 9/10 anos

Devem efetuar esta candidatura os pais e/ou encarregados de educação que pretendam:

• Inscrever o(a) seu(sua) educando(a) nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nomeadamente:
  • Expressão Musical
  • Xadrez
  • Atividade Física e Desportiva
• Inscrever o(a) seu(sua) educando(a) no Serviço de ATL (Escolas Básicas de Vila Verde e Oiã Poente e Escola Integrada Dr. Fernando Peixinho - Oiã);
• Ação Social Escolar;
• Anexar a Declaração de Abono de Família da Segurança Social, atualizada;
• Anexar Comprovativo de Dieta, atualizado, caso seja aplicável.

Importante

• Não são aceites candidaturas fora das datas definidas;
• A inscrição nos serviços NÃO É AUTOMÁTICA, sendo necessária a realização de nova candidatura todos os anos;
• Os documentos necessários para cada candidatura encontram-se disponíveis na plataforma SIGA;
• Não precisam de efetuar candidatura os encarregados de educação de alunos(as) que:
  • Pretendam apenas o serviço de refeições escolares
  • Não beneficiem de Escalão de Abono de Família 1 ou 2, emitido pela Segurança Social
  • Não possuam necessidade de dieta
• Os serviços de prolongamento de horário (AAAF e ATL) destinam-se apenas a alunos(as) que tenham ambos os pais e/ou encarregados de educação a trabalhar;
• As candidaturas vão ser analisadas, cabendo à Equipa de Análise a aceitação ou rejeição das mesmas. A resposta (positiva ou negativa) será enviada para os endereços de email dos encarregados de educação;
• As candidaturas incompletas, por falta de documentação, ficam a aguardar a respetiva documentação após solicitação por parte dos técnicos de educação, por um período de 10 dias úteis, não podendo os(as) alunos(as) frequentar os serviços a que se estão a candidatar. Após este prazo as candidaturas são rejeitadas;
• Os pais e/ou encarregados de educação que possuam valores em dívida ao Município de Oliveira do Bairro, vão ter as suas candidaturas rejeitadas, não podendo os(as) alunos(as) frequentar os serviços a que se estão a candidatar até ser regularizada a situação.

Cartão Escolar Pré-Pago: Refeições

O pagamento dos serviços municipais de refeições escolares é efetuado através do Cartão Escolar Pré-Pago Digital.

Após a ativação e carregamento do respetivo cartão, os encarregados de educação devem efetuar a marcação das refeições ou, até, eventuais desmarcações.

Relembramos que a marcação prévia de refeições é obrigatória e deve ser efetuada através da plataforma SIGA, até às 16h30 do dia útil anterior à refeição. Este horário aplica-se também à desmarcação de refeições, ou seja, se a refeição não for desmarcada atempadamente, o(a) encarregado(a) de educação terá que a suportar os custos da mesma;

Quanto aos serviços de prolongamento de horário (AAAF e ATL), os encarregados de educação devem carregar o cartão com o valor da mensalidade, de forma a ser efetuado o pagamento do respetivo serviço.

Mais informação sobre o Cartão Escolar Pré-Pago

Informações e esclarecimentos

Para mais informação e/ou esclarecimento de dúvidas sobre o Cartão Digital, os interessados devem consultar o seguinte documento ou entrar em contacto com o Serviço de Educação do Município através do email educacao@cm-olb.pt ou do número de telefone 234 732 100.

O CLDS 5G “Diferentes Somos Todos” encontra-se disponível para ajudar os Pais/Encarregados de Educação que não têm acesso aos meios digitais necessários, para a realização das candidaturas na área da educação para o próximo ano letivo. Caso necessite de apoio, faça a sua marcação através de telefone 234 732 100 ou através do email clds5g@cm-olb.pt