Habitação Social | Candidaturas

Está aberto, até 23 de janeiro, o período de candidaturas para a atribuição de 10 habitações sociais em regime de arrendamento apoiado.

Estas habitações, de tipologia T1, T2 e T3, estão localizadas em Oliveira do Bairro, Bustos e Palhaça.

Podem candidatar-se agregados familiares que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos de elegibilidade:

• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Viva em condições habitacionais indignas, não dispondo de uma habitação adequada, residindo de forma permanente em situação de precariedade; insalubridade e insegurança e núcleos precários;
• Esteja em situação de carência económica;
• Seja cidadão nacional ou, sendo estrangeiro, tenha certificado de registo de cidadão comunitário ou título de residência válido no território nacional;
• Esteja identificado no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro;
• Dimensão do agregado ser adequada à tipologia da habitação em causa.

Encontre toda a documentação sobre este concurso na página Concurso por Classificação | Janeiro 2026