REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE 11SET19

Protocolo de colaboração técnica e financeira, para colaboração entre o Fundo Ambiental e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no âmbito do Programa RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”, nos 11 Municípios da Região de Aveiro

Objetivos, Atividades e Resultados

Análise, avaliação e acompanhamento dos projetos executados pelos 11 Municípios da Região de Aveiro, relativos aos anos de 2023 e 2024, que incidiram no aumento da capacidade de assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de biorresíduos, de modo a promover a redução da deposição de resíduos em aterro, nomeadamente:

• Projetos para recolha seletiva de biorresíduos, nomeadamente ao nível da contentorização e/ou sacos, viaturas de recolha (100% elétricas), que contribuam para o cumprimento da meta de preparação para reutilização e reciclagem e consequente desvio de aterro;
• Projetos de compostagem comunitária ou doméstica, incluindo instalações e/ou equipamentos que contribuam para o cumprimento da meta de preparação para reutilização e reciclagem e consequente desvio de aterro;
• Projetos que assegurem o desenvolvimento de mecanismos de monitorização e tecnologias de informação e comunicação que possibilitem o apoio à gestão da recolha seletiva e/ou reciclagem na origem de biorresíduos;
• Iniciativas e atividades de sensibilização e de capacitação que contribuam para a adequada separação, para a divulgação da localização dos equipamentos, para a correta utilização dos equipamentos e para a utilização do composto resultante.

Apoio Financeiro Fundo Ambiental

1.584.816,50€ (taxa de financiamento de 100%)

Duração

janeiro de 2023 a junho de 2026.

Anexos 

Protocolo CIM Região Aveiro RecolhaBio 2023

Adenda CIM Região Aveiro RecolhaBio 2023

Adenda 2 CIM Aveiro RecolhaBio 2023-2024

Ligações

Site Fundo Ambiental

https://www.fundoambiental.pt/