Reunião Ordinária Pública – 5 de março 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 5 de março de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

• 3ª Equipa de intervenção permanente na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos – Declaração de concordância;
• Adesão do Município de Vagos à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM).

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

• Resumo diário da tesouraria;
• Isenção de taxas:
  • Casa do Povo de Ouca;
• Mercado de Peixe da Praia da Vagueira – Bancas nº 1 e 2;
• Caminho Público em Rio Tinto, Ouca;
• Ação Social Escolar - Reposicionamento;
• Toponímia – Rua da Vila Nascente – Freguesia de Vagos;
• Ajuste direto para aquisição da prestação de serviços de apoio na área de estratégia local de habitação, na modalidade de avença.

OBRAS MUNICIPAIS:

• E01/2026 – Requalificação do posto de saúde da Gafanha da Boa Hora – Aprovação e início do procedimento – Ratificação;
• E09/2020 - Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro - Fiscalização - Ratificação.

GESTÃO URBANÍSTICA:

• Proc.º OEC 172/25;
• Proc.º OEC 52/24;
• Proc.º OEC 178/25;
• Proc.º OEC 5/26;
• Proc.º OLOU 27/25.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.